Decisão garante segurança jurídica para andamento dos trabalhos no município de Dom Pedrito
Tema foi debatido durante visita do Secretário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi, ao Tribunal
A medida, segundo o prefeito, vai permitir uma reavaliação detalhada de cada projeto, assegurando uma condução transparente, alinhada às necessidades da população
Documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estados nessa quinta-feira