Terceirizados do Parque Assis Brasil começam a receber salários atrasados nesta sexta

Os funcionários terceirizados do Parque Assis Brasil, contratados pela empresa LPS, começaram a receber os salários atrasados nesta sexta-feira. Quase 60 trabalhadores atuavam nos serviços de limpeza, portaria e segurança dentro do Parque de Exposições, em Esteio.

O anúncio foi feito pelo subsecretário do parque, Gabriel Fogaça, que também admitiu que o Estado rescindiu contrato com a empresa após ter percebido inconformidade do trato com os funcionários. De acordo com relato dos funcionários, ainda não foram depositados os salários referentes aos meses de dezembro e janeiro, a última parcela do 13º salário, bem como vale alimentação e vale transporte do mês de janeiro.  

“Houve inconsistência nos pagamentos. Em dezembro, o Estado já efetuou o pagamento do salário diretamente para os funcionários. Agora, com a quebra de contrato, faremos os pagamentos mais uma vez. Valores referente a transporte e alimentação é de responsabilidade da empresa. O Estado vai pagar os salários devido à importância social, dignidade humana”, disse Fogaça. Segundo ele, já existe uma licitação em andamento para que o parque não fique sem as atividades essenciais.   

Em nota, a Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil informou que rescindiu o contrato de prestação de serviço com a empresa LPS Serviços de Limpeza, Portaria e Segurança, conforme súmula publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta. 

Segundo a subsecretaria, diante da constatação de inconformidades e quebras de cláusulas contratuais, a Comissão de Fiscalização do Parque Assis Brasil apurou a prestação de contas da empresa. Paralelo a isso, o parque obteve autorização da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para pagamento direto aos 51 funcionários dos salários referente a novembro e dezembro, além da primeira e segunda parcelas do décimo terceiro salário. Os salários de novembro foram quitados no final de dezembro e os vencimentos de dezembro começaram a ser pagos hoje. 

Após a rescisão, o pagamento dos passivos é de responsabilidade da empresa. No entanto, a subsecretaria informa que alguns valores seguem retidos, em função das inconformidades na prestação de contas da empresa, aplicação de multas e penalidades contratuais, conforme checagem feita mensalmente pela Comissão de Fiscalização.