Apesar de ainda recente e não ser possível dimensionar todas as perdas relacionadas com a catástrofe climática que o Rio Grande do Sul vivencia desde o início de maio, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou um levantamento do impacto desta calamidade na estimativa de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Segundo a entidade, todas as cidades do RS terão queda significativa em suas receitas por conta de uma menor arrecadação do imposto.
O presidente da Famurs, o prefeito de Campo Bom Luciano Orsi, aponta que o estudo foi feito por equipes técnicas da entidade a partir de uma apuração em número das projeções de receitas. O valor inicialmente previsto para arrecadação dos municípios com o ICMS em 2024 seria de R$ 11,6 bilhões, mas a reestimativa da Famurs aponta queda para R$ 8,7 bilhões a partir das consequências das enchentes, deslizamentos e enxurradas.
Ou seja, na prática, os entes municipais deverão der cerca de R$ 3 bilhões a menos de arrecadação apenas neste ano, um número 25% menor do que o previsto inicialmente. De acordo com Orsi, o trabalho levou em conta a dificuldade de logística para escoamento da produção, diminuição da atividade industrial e até paralisação em locais afetados, inviabilidade da continuidade de negócios após a crise, desemprego e queda de circulação monetária. Tudo isso, projetado a um longo período até a volta da normalidade no RS.
“Somente em relação ao período de superação das chuvas e volta à normalidade estima-se o prazo de 30 a 60 dias. Isso sem contar todo o período de limpeza. O cenário aqui remonta a 1941, onde Porto Alegre ficou sob águas pelo período de 31 dias. Diferentemente da covid-19, onde muitas famílias seguiram com normalidade seu consumo, a crise de agora eliminou essa possibilidade, demandando grande esforço da comunidade gaúcha”, afirmou.
O levantamento estima ainda que 5% da população gaúcha está em situação inoperante, ou seja, não produtiva por conta dos estragos. Grande parte deste número está entre os desabrigados e desalojados. Além disso, a Famurs aponta ainda que a cadeia de produção suína e de aves está comprometida pela perda de matéria-prima, assim como cidades industrializadas na região metropolitana e vales estão com operações inviabilizadas por conta dos danos em equipamentos.
“Sobre a dificuldade de recuperação, provavelmente as empresas localizadas no bairro Mathias Velho, em canoas, não conseguirão se levantar. O Centro de Porto Alegre também terá inúmeras empresas com perdas inimagináveis que resultarão na inviabilidade dos negócios. Tudo isso gerará muito desemprego, diminuindo o poder aquisitivo e consequentemente a circulação monetária e a arrecadação de ICMS”, completou Orsi.
Para ele, a cota-parte do ICMS é essencial para as administrações municipais e as perdas previstas resultarão em necessidade de contingenciamento. Entretanto, as prefeituras terão obrigação de fazer despesas para recuperarem estruturas danificadas durante a calamidade. “Temos orientado que os 497 municípios deverão pensar em contingenciamento. A adoção das medidas, entretanto, devem esperar os resultados de arrecadação nas próximas semanas com a finalidade de confirmação do cenário”, ressaltou o presidente da Famurs.
As maiores perdas, segundo a Famurs
Como o levantamento calcula a queda de 25% na arrecadação, os municípios maiores terão, em números, perdas maiores. Entretanto, a redução de um quarto no valor do ICMS que as prefeituras receberão trarão consequências para todos os 497 municípios do RS. Em valores, a cidade com maior perda estimada é Canoas, com redução de R$ 179.397.968 no valor arrecadado, seguida de Porto Alegre com R$ 175.031.673 a menos e Caxias do Sul com R$ 118.917.546.
Estas cidades, segundo o levantamento da Famurs, são as únicas a superarem a marca dos R$ 100 milhões em queda de arrecadação. A entidade afirma ainda que as projeções são resultados de um estudo preliminar de cenários que seguem sendo monitorados e debatidos pelas equipes técnicas.
“Não há modelagem anterior. Nesse sentido, o cenário será permanentemente avaliado. Também é importante dizer que estamos em constante solicitação para que a Fazenda Estadual nos apresente estudos a respeito. Entretanto, por ora, apenas a informação verbal de que se estima até em percentual maior que esse”, finalizou Luciano Orsi.
