Índice de ICMS cai em mais da metade dos municípios do RS

Dos 497 municípios gaúchos, 262 (53%) sofreram queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O rateio é dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. Os índices são provisórios e os prefeitos que discordarem dos dados, divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria Estadual da Fazenda, podem questioná-los até 1º de outubro.

Segundo a assessora técnica da Área de Receitas da Famurs, Cinara Ritter, mesmo com a participação menor desses 262 municípios no total de ICMS a ser repartido no RS, os valores recebidos pelas prefeituras podem não sofrer diminuição se a arrecadação do imposto aumentar. A tendência, porém, não é de aumento significativo. No primeiro semestre do ano, o ICMS registrou desempenho estável, com alta de apenas 0,22%.

A queda no retorno de ICMS de alguns municípios se explica pelo aumento da atividade industrial, em detrimento da agrícola. Tanto é que os três municípios que mais cresceram foram Triunfo, Rio Grande e Horizontina, todos sede de grandes empresas.

Em 231 municípios gaúchos (46,5%), houve alta no índice de ICMS. Quatro cidades não registraram variação no percentual. Em 2013, foram 218 municípios que apresentaram queda no percentual de retorno do imposto.

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