Economia

Câmara aprova nova cobrança de IOF para reduzir especulação com dólar

Medida se aplica a contratos derivativos vinculados à moeda americana

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) para a Medida Provisória 539/11. O texto institui a cobrança de Imposto Sobre Operação Financeira (IOF) em operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar.

Essa medida é mais uma das iniciativas dos parlamentares para  controlar a especulação com a moeda americana, instável por conta da crise global. Neste momento, os deputados analisam destaque do DEM que pretende excluir o artigo que institui a cobrança do tributo sobre operações com contratos em aberto.

O substitutivo permite que os exportadores descontem o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal.

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