O CEO da Vale, Gustavo Pimenta, defendeu nesta terça-feira, 18, uma "força-tarefa" para o avanço do licenciamento de projetos considerados estratégicos para o País. Ele falou do tema ao ser questionado sobre pontos que poderiam ser melhorados no marco legal para minerais críticos, em tramitação no Congresso.
"Talvez, o nosso grande desafio como País é aumentar a capacidade de processamento e avanço no licenciamento ambiental dos projetos estratégicos. Que eles tenham, por exemplo, uma força-tarefa para acelerar o desenvolvimento. Se identificarmos que o Brasil tem 10 ou 20 projetos que são transformacionais, poderíamos, talvez, criar forças-tarefas em todos os órgãos para poder acelerar o desenvolvimento, para que não leve 11 anos", citou Pimenta, como exemplo.
A declaração foi dada durante entrevista coletiva após o evento "Destravando o Potencial da Mineração no Brasil", realizado pela Editora Globo e patrocinado pela Vale.
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O governo e o setor aguardam a aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos. Gustavo Pimenta afirmou que há "avanços importantes", mas reconheceu que "pontos" podem ser melhorados. Não houve detalhamento sobre essas eventuais "melhorias". "No final, o que queremos é destravar o potencial minerário do Brasil. Então, facilitar o desenvolvimento dos projetos com rigor ambiental, com rigor social", disse ele.
Além de minerais como lítio, níquel, grafite, cobre, cobalto e terras raras, utilizados em baterias, energias renováveis e tecnologias avançadas, o governo federal reconhece a importância estratégica de minerais empregados na produção de fertilizantes, como potássio e fosfato.
Se o projeto de lei for aprovado, na redação atual, um conselho especial, com maioria representada pelo governo federal, vai ficar responsável por homologar a mudança de controle societário, direta ou indireta, de empresa titular de direitos minerários relativos a minerais críticos e estratégicos. Isso inclui a reorganização societária.
