Novas regras entram em vigor em abril de 2027
Empresa que toca o projeto garante que cumprirá o aprofundamento determinado pelo órgão ambiental nas documentações
Vale propõe força-tarefa para licenciar projetos estratégicos
Em visita a Federasul, Rebelo criticou o modelo atual de licenciamento ambiental
Evento reuniu mais de 250 pessoas para discutir licenciamento ambiental do projeto
Documentos foram entregues para projetos de produção de biodiesel em Cruz Alta e de terminal portuário da CMPC em Rio Grande
Encontro teve ampla adesão da população, interessada no projeto
Ibama também marcou a segunda, que ocorrerá em Porto Alegre, dois dias depois
Nova unidade da empresa, chamada de Projeto Natureza, em Barra do Ribeiro, prevê investimento de R$ 27 bilhões
Procuradoria no RS terá cinco dias para prestar esclarecimentos ao Conselho sobre a decisão de procurador no âmbito do licenciamento ambiental
CMPC afirma que processo está em conformidade com a legislação e exigências da Fepam e Funai
Partes pedem que seja editada uma medida cautelar para suspender as normas questionadas enquanto o processo tramita no Supremo
Texto foi analisado no Plenário da Casa no mesmo dia em que foi aprovado em Comissão Mista
Outros 28 dispositivos serão votados pelo parlamento
Novo parecer técnico do Ibama reconhece que grande maioria das informações e esclarecimentos solicitados foi atendida
Segundo o presidente da casa, adiamento foi um pedido do governo
Mais cedo, o Ibama aprovou a última etapa do licenciamento ambiental para a Petrobras explorar a Foz do Amazonas
Em função da urgência, proposta tranca a pauta da Câmara dos Deputados
Lei de Licenciamento Ambiental foi sancionada com 63 vetos
Vetos do presidente serão divulgados no Diário Oficial da União
