Texto foi analisado no Plenário da Casa no mesmo dia em que foi aprovado em Comissão Mista
Outros 28 dispositivos serão votados pelo parlamento
Novo parecer técnico do Ibama reconhece que grande maioria das informações e esclarecimentos solicitados foi atendida
Segundo o presidente da casa, adiamento foi um pedido do governo
Mais cedo, o Ibama aprovou a última etapa do licenciamento ambiental para a Petrobras explorar a Foz do Amazonas
Em função da urgência, proposta tranca a pauta da Câmara dos Deputados
Lei de Licenciamento Ambiental foi sancionada com 63 vetos
Vetos do presidente serão divulgados no Diário Oficial da União
Governo gaúcho já havia aprovado o ‘autolicenciamento’, mas foi barrado por decisão no STF. Agora, projeto tornou a medida um instrumento nacional
Redação final foi aprovada com 267 votos a favor e 116 contrários; projeto avança agora para a sanção presidencial
PL já havia sido aprovada no Senado e seguirá para sanção presidencial
Matéria já havia sido aprovada pelo Senado e foi encaminhada para sanção presidencial
Sessões ocorrem entre segunda-feira, 14, e quinta-feira, 17
Ministra veiculou pronunciamento sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente
Advogados avaliam que a matéria tem aspectos polêmicos que devem alcançar o Judiciário
Texto deve voltar para análise na Câmara
Ministra ressaltou que país “não pode retroceder” em agendas em que já avançou
Unindo base e oposição, o texto foi aprovado por 54 votos favoráveis e 13 votos contrários
Projeto é criticado por ambientalistas, mas tem apoio do presidente do Senado
Texto tramita em duas comissões do Senado Federal, mas agora com relatório único elaborado por Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO)
