Governo gaúcho já havia aprovado o ‘autolicenciamento’, mas foi barrado por decisão no STF. Agora, projeto tornou a medida um instrumento nacional
Redação final foi aprovada com 267 votos a favor e 116 contrários; projeto avança agora para a sanção presidencial
PL já havia sido aprovada no Senado e seguirá para sanção presidencial
Matéria já havia sido aprovada pelo Senado e foi encaminhada para sanção presidencial
Sessões ocorrem entre segunda-feira, 14, e quinta-feira, 17
Ministra veiculou pronunciamento sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente
Advogados avaliam que a matéria tem aspectos polêmicos que devem alcançar o Judiciário
Texto deve voltar para análise na Câmara
Ministra ressaltou que país “não pode retroceder” em agendas em que já avançou
Unindo base e oposição, o texto foi aprovado por 54 votos favoráveis e 13 votos contrários
Projeto é criticado por ambientalistas, mas tem apoio do presidente do Senado
Texto tramita em duas comissões do Senado Federal, mas agora com relatório único elaborado por Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO)
Alcolumbre defende o texto, que é alvo de críticas de ambientalistas
