A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 17, o projeto que regula a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta cria novos tipos de licença ambiental, além de flexibilizar prazos e exigências para a concessão de licenças do tipo. A grande maioria dos deputados gaúchos foram favoráveis ao PL.
A medida já havia sido aprovada no Senado e recebeu o aval da Câmara dos Deputados, nos termos do parecer do relator, o deputado Zé Vitor (PL-MG), por 267 votos a 116. O projeto de lei segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é contrário ao projeto. O PL foi o partido que mais votou na medida, com 73 votos. Entre os partidos com ministérios no governo Lula, houve 40 votos do União Brasil, 34 do PSD, 30 do Republicanos e 27 do MDB.
Deputados do RS que votaram "sim"
Afonso Hamm (PP-RS)
Afonso Motta (PDT-RS)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Bibo Nunes (PL-RS)
Covatti Filho (PP-RS)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Giovani Cherini (PL-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Luiz Carlos Busato (União Brasil-RS)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Osmar Terra (MDB-RS)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
Sanderson (PL-RS)
Zucco (PL-RS)
Deputados do RS que votaram “não”
Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Bohn Gass (PT-RS)
Denise Pessôa (PT-RS)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
