Proposta prevê preferência a candidatos, em caso de empate na pré-seleção do programa nacional de bolsas
Proposta surge após três ausências no primeiro debate presidencial
A intenção é promover um espaço permanente para a mobilização e debate envolvendo o setor público e privado
Blocos de oposição ainda não chegaram a consenso se o projeto deve ser votado nessa gestão
Plano Nacional de Educação, Universidade Federal Indígena e Educação Financeira estão em vigor
Objetivo é prevenir e tratar problemas, como estresse ou violência, em escolas e IES no país
Proposta, aprovada pela Câmara de Porto Alegre, prevê pagamento em 7 parcelas
Propostas tramitam em caráter conclusivo por comissões da Câmara dos Deputados
Proposta prevê abordar o tema nas disciplinas dos ensinos Fundamental e Médio
Proposta estabelece novo marco legal para o Seguro Rural com obrigatoriedade de execução dos recursos
Se sancionada, lei entra em vigência 180 dias após publicação de nova norma
Projeto de lei automatiza o pagamento mensal do valor para a conta do beneficiário
O local padrão de entrega passa a ser a portaria, recepção ou a entrada principal do imóvel, onde deverá o consumidor retirar o pedido, garantindo segurança, agilidade e respeito aos trabalhadores
Deputados aprovam urgência para votação de proposta que criminaliza misoginia
PL 209/26 estabelece que medidas de proteção devem ser proporcionais ao risco da instituição
Executivo discutiu com Motta texto que deve chegar amanhã à Casa
Grupo de trabalho aprova relatório; PL ainda deve passar no plenário
Medida visa proteger recursos essenciais para fiscalização das agências reguladoras de limitações e bloqueios orçamentários impostos pelo governo
Motta informou sobre a decisão a parlamentares na manhã desta terça-feira
UNE protocola no Senado proposta que visa fortalecer políticas de assistência estudantil
