Matéria do Executivo municipal gerou discussões , em razão do impacto que tende a provocar na comunidade a partir de 2027
Executivo propõe regulação permanente da atividade e orienta órgãos municipais a priorizarem conscientização dos trabalhadores
Uma das iniciativas visa reconhecer, incentivar e valorizar empresas e organizações que promovam práticas sustentáveis e inovadoras na cidade
Entre os objetivos estão a redução da destinação de resíduos orgânicos a aterros sanitários, o estímulo à produção de combustíveis renováveis e a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
Proposta, voltada às universidades públicas, tramita na Câmara
Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que autoriza o município a conceder auxílio locação às famílias que tiveram suas casas destruídas pelo vendaval
O texto estabelece que cães e gatos não poderão permanecer continuamente presos por correntes, cordas, cabos, arames ou outros meios que restrinjam sua livre movimentação
Intervenção estruturante de maior envergadura do atual plano de governo, concebida para redefinir a mobilidade urbana, segurança viária e o desenvolvimento econômico do Município
Projeto de lei estabelece um novo nome para o programa e adaptações de ensino à faixa etária
Proposta prevê preferência a candidatos, em caso de empate na pré-seleção do programa nacional de bolsas
Proposta surge após três ausências no primeiro debate presidencial
A intenção é promover um espaço permanente para a mobilização e debate envolvendo o setor público e privado
Blocos de oposição ainda não chegaram a consenso se o projeto deve ser votado nessa gestão
Plano Nacional de Educação, Universidade Federal Indígena e Educação Financeira estão em vigor
Objetivo é prevenir e tratar problemas, como estresse ou violência, em escolas e IES no país
Proposta, aprovada pela Câmara de Porto Alegre, prevê pagamento em 7 parcelas
Propostas tramitam em caráter conclusivo por comissões da Câmara dos Deputados
Proposta prevê abordar o tema nas disciplinas dos ensinos Fundamental e Médio
Proposta estabelece novo marco legal para o Seguro Rural com obrigatoriedade de execução dos recursos
