Projeto propõe dobrar a taxação das bets, de 12% para 24%
Presidente destacou que o texto será enviado ao Congresso com urgência
A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
Texto poderá ser votado diretamente no plenário e precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos
Proposta atinge aqueles com dívidas acima de R$ 15 milhões (no âmbito federal) e que tenham histórico de abrir novos CNPJs
Parceirização descarta demissão de servidores e contará com regulação da Agergs
Rotas perigosas seriam identificadas com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública
Vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, de autoria do Executivo Municipal
Programa deverá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que também ficará responsável pela regulamentação e operacionalização do serviço
Relatório final da Subcomissão dos Herbicidas Hormonais foi entregue em ato simbólico na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa
Iniciativa de autoria do deputado Delegado Zucco tem como objetivo de fortalecer as ações de combate à pirataria
Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Proposta do vereador Eric Douglas prevê transmissão em tempo real e inspeções bimestrais em casas de bombas, margens de rios e arroios
Presidente do Solidariedade, parlamentar foi designado por Hugo Motta por ter o “equilíbrio necessário” para conduzir as discussões sobre o projeto
O projeto aprovado no Congresso estabelece regras para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes
Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor
De autoria da Prefeitura, a matéria possibilita a transferência de recursos da União para o pagamento de obrigações contraídas com empresas privadas de ensino
De acordo com a nova legislação, poderão ser utilizados, por exemplo, pratos, talheres, marmitas, copos, bolsas coletoras e alimentos específicos que garantam o bem-estar dessas pessoas
Pena será de detenção de seis meses a dois anos e pode ter multa
