Se sancionada, lei entra em vigência 180 dias após publicação de nova norma
Projeto de lei automatiza o pagamento mensal do valor para a conta do beneficiário
O local padrão de entrega passa a ser a portaria, recepção ou a entrada principal do imóvel, onde deverá o consumidor retirar o pedido, garantindo segurança, agilidade e respeito aos trabalhadores
Deputados aprovam urgência para votação de proposta que criminaliza misoginia
PL 209/26 estabelece que medidas de proteção devem ser proporcionais ao risco da instituição
Executivo discutiu com Motta texto que deve chegar amanhã à Casa
Grupo de trabalho aprova relatório; PL ainda deve passar no plenário
Medida visa proteger recursos essenciais para fiscalização das agências reguladoras de limitações e bloqueios orçamentários impostos pelo governo
Motta informou sobre a decisão a parlamentares na manhã desta terça-feira
UNE protocola no Senado proposta que visa fortalecer políticas de assistência estudantil
Pelo texto, o local padrão de entrega passa a ser a portaria, recepção ou entrada principal dos condomínios, cabendo ao consumidor retirar o pedido
Capacitação de professores e servidores é prevista para identificar sinais de agressão
O grupo é contra o projeto que altera a legislação que regulariza o trabalho em Portos de todo o país
PL prevê recursos para renegociação de dívidas de produtores afetados por problemas climáticos
Proposta analisada no Senado prevê o uso de receitas correntes do Fundo Social e de superávits financeiros para a renegociação de dívidas rurais
Deputado Heitor Schuch protocolou o texto na Câmara dos Deputados
A greve, forte, legítima e construída coletivamente, teve a participação de 46% dos profissionais das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de 28% dos profissionais das Escolas de Educação Infantil
De iniciativa do Executivo, o projeto principal estabelece a revisão geral anual das remunerações com base na recomposição inflacionária medida pelo IPCA, fixada em 4,26%; reajuste será aplicado de forma parcelada
A ampliação do corpo técnico e operacional visa a contemplar as 142 áreas de risco de desastres na capital gaúcha
Sigla afirma que o órgão está utilizando a estrutura pública para promover a remoção extrajudicial de conteúdos opinativos
