A Câmara de Porto Alegre deve votar, nesta quarta-feira (29), a contratação temporária de 50 agentes de Serviços Técnicos e Operacionais para atuarem nas atividades de Proteção e Defesa Civil em situações e localidades de risco de desastres. Com a chegada do El Niño, a partir do mês de maio, a tramitação da matéria foi adiantada, e deve ser analisada antes da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que está prevista para quinta-feira (30).
Conforme consta no texto, de autoria do Executivo municipal, a proposta está atrelada às conclusões de um estudo de mapeamento que apontaram para a existência de 142 áreas de risco de desastres em Porto Alegre. O projeto de lei, portanto, fundamenta-se na “necessidade de fortalecimento das equipes de prevenção e pronta-resposta a situações que possam causar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, serviços, equipamentos e bens móveis ou imóveis públicos ou particulares.”
O documento foi protocolado na última quarta-feira (22). Na data, o secretário-executivo da Defesa Civil de Porto Alegre, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, saudou a iniciativa, que disse ser necessária para garantir a continuidade dos serviços. Segundo nota no site da Prefeitura de Porto Alegre, Júnior afirmou que a contratação é essencial para “assegurar a manutenção das equipes em campo, sem interrupção, especialmente diante do volume de áreas de risco identificadas e da demanda permanente por ações de prevenção e resposta”.
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Se aprovado o projeto, as contratações valerão por até dois anos a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação uma vez por igual período. Os agentes serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado que levará em conta a experiência profissional nas respectivas funções e a escolaridade mínima. O edital será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.
Os contratados terão carga horária semanal de 40 horas, podendo atuar em regime de tempo integral, conforme necessidade da administração, com remuneração equivalente ao vencimento inicial do cargo efetivo correspondente.
Entenda o fenômeno climático
O El Niño consiste no aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico na linha do Equador. No Brasil, os efeitos do fenômeno variam conforme a região. De modo geral, ele tende a intensificar as chuvas no Sul e, em paralelo, aumentar o risco de secas no Norte e Nordeste.
De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência das Nações Unidas para clima e tempo, há expectativa de que um novo El Niño se forme a partir do mês de maio. O fenômeno deve provocar alterações no padrão de chuvas e temperaturas em várias regiões do mundo, inclusive no Brasil.
*Sob a supervisão do jornalista Thiago Padilha