Integrantes pediram vistas para analisar o parecer de Karen Santos (PSol), que indica quebra de decoro parlamentar por parte de Gilvani o Gringo (Republicanos)
Proposição reduz burocracias e cria novas possibilidades de atuação para quem trabalha nas ruas e calçadas da Capital gaúcha
Serão realizadas na próxima segunda-feira as eleições para a mesa diretora e comissões da casa legislativa; posições já estão sendo acordadas nos bastidores
Relatório geral do projeto foi aprovado em comissão nesta quarta-feira; agora, texto será discutido e votado no plenário
Prática já está suspensa em virtude de liminar obtida na Justiça; agora com o respaldo da legislação, cabe ao prefeito indicar os diretores e vice-diretores das instituições
Prazos dos trabalhos da comissão especial que trata do projeto foram estendidos; além disso, vereadores terão que analisar (e deliberar) 518 emendas em plenário
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 precisa ser votada até o dia 5 de dezembro, conforme prevê o regimento do Legislativo; base pode convocar sessões extraordinárias
Projeto que divide comunidade escolar foi sancionado no início desde mês e é alvo de disputa judicial
De autoria da Prefeitura, projeto busca flexibilizar a aplicação de recursos públicos; oposição entende que medida visa apenas “burlar a Justiça”
Aprovado na Câmara de Porto Alegre, projeto de lei que prevê a desestatização da autarquia deve ter a sanção lançada no Diário Oficial nesta sexta-feira
Prazo para o protocolo dos documentos terminou no dia 12 de novembro; base aliada do prefeito Sebastião Melo deseja votar o texto até o final do ano
Matéria permite a comercialização dos produtos durante o intervalo, antes e depois das partidas; texto se contrapõe à lei estadual
Mesmo assim, Comandante Nádia defendeu a conclusão da análise em plenário até o final do ano; manifestação foi feita no Menu POA
De autoria do vereador Rafael Fleck (MDB), projeto obriga as escolas da rede parceirizada a pagarem o piso da categoria
De autoria do vereador Jessé Sangalli (PL), projeto prevê a criação de um sistema de monitoramento nos espaços de uso comum das escolas municipais
De autoria do vereador Jessé Sangalli (PL), texto foi aprovado pela Câmara de vereadores no dia 9 de outubro
De autoria da Prefeitura, projeto prevê o redirecionamento de recursos para garantir o custeio das obrigações do município com as empresas contratadas
Apesar de resistência dos representantes empresariais, contribuições das instituições seguem para deliberação na comissão especial do Plano Diretor
Tramita na comissão de Ética um processo que pede a cassação de Gilvani o Gringo; na Casa, o clima é desfavorável
De autoria da Prefeitura, o projeto regulamenta a coleta dos diferentes lixos da cidade e abre caminho para a PPP dos resíduos
