Projeto de Lei Complementar terá impacto bilionário aos cofres públicos
Confederação diz que o texto irá elevar o déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social
Projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde será votado na próxima semana
O texto, de autoria do Executivo e que já havia sido retirado de tramitação em julho, voltou para votação nesta semana com nova redação
Novo projeto de lei, construído após discussões com as categorias, visa modernizar a normativa sem comprometer a segurança nem os postos de trabalho
Medida garante acesso público e digital aos dados, promovendo transparência e segurança nas transações imobiliárias do município
Para ministro, medida é decisiva para asfixiar crime organizado
Projeto propõe dobrar a taxação das bets, de 12% para 24%
Presidente destacou que o texto será enviado ao Congresso com urgência
A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
Texto poderá ser votado diretamente no plenário e precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos
Proposta atinge aqueles com dívidas acima de R$ 15 milhões (no âmbito federal) e que tenham histórico de abrir novos CNPJs
Parceirização descarta demissão de servidores e contará com regulação da Agergs
Rotas perigosas seriam identificadas com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública
Vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, de autoria do Executivo Municipal
Programa deverá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que também ficará responsável pela regulamentação e operacionalização do serviço
Relatório final da Subcomissão dos Herbicidas Hormonais foi entregue em ato simbólico na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa
Iniciativa de autoria do deputado Delegado Zucco tem como objetivo de fortalecer as ações de combate à pirataria
Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
