A iniciativa pretende reduzir os casos de perturbação relacionada a ruídos excessivos, algazarras, som alto, música amplificada, gritarias, eventos irregulares que prejudiquem o sossego e a paz da coletividade
Ao tornar visível a presença de pessoas com autismo em veículos, o selo ajuda motoristas a adotarem comportamentos mais cautelosos, reduzindo riscos e contribuindo para um ambiente mais inclusivo
Proposta aprovada hoje vai à sanção presidencial
Proposta cria cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por discriminação, impedindo contratos públicos e benefícios fiscais
PL quer criar cobertura obrigatória para despesas médicas, invalidez e morte em serviço
A medida integra as ações de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e de enfrentamento à violência de gênero no município
A honraria deve ser entregue anualmente a até três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes nesta área
Proposta estabelece um canal nacional unificado de denúncias
De acordo com o prefeito Heliomar Franco, a proposta busca reconduzir a mulher ao mercado do trabalho, evitando a dependência econômica do agressor
Constituição determina que um projeto em regime de urgência deve tramitar em até 45 dias na Câmara e mais 45 dias no Senado
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Projeto foi aprovado na Câmara e está no Senado
Segundo Esperidião Amin, projeto não tem apoio suficiente para ser aprovado no colegiado
Base aliada vive escalada de tensão envolvendo nova planta do IPTU de Porto Alegre; controversa, matéria deve ser deliberada somente na próxima semana
Senadores da oposição criticaram o projeto, afirmando que desrespeita as regras fiscais
Segundo Fetag-RS, produtores de frutas, erva-mate, tabaco e outras culturas devem ser beneficiados
Produto tem sofrido forte desvalorização do preço em relação ao custo
O benefício contempla atualmente 75 protetores credenciados, com repasse mensal de R$ 350 para custeio de cuidados com animais em situação de rua, comunitários ou vítimas de maus-tratos
Proposta é fechar o cerco aos contribuintes que deixam de pagar impostos de forma repetida
Nova regra entrará em vigor em janeiro de 2026
