A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei encaminhado pelo Executivo que altera a legislação que normatiza o funcionamento do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). A mudança permite a utilização de recursos da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO). Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Arroz, deputado Marcus Vinícius, o objetivo é criar um mecanismo de devolução do CDO, que é uma taxa de contribuição paga pelos arrozeiros ao instituto. “A taxa é de 1,5% sobre o saco de arroz, o que dá R$ 0,89 por saco vendido. Parte deste valor deve voltar à lavoura e a outra parte deve ser investida em propriedades que tiveram prejuízo”, explicou.
“A aprovação de hoje, marca uma importante iniciativa de apoio aos produtores, e em um momento desafiador para a cadeia orizícola. O projeto encaminhado pelo Governo do Estado e aprovado pelos deputados estaduais gaúchos, altera a lei do Irga e possibilita, de forma organizada e responsável, o apoio à cadeia produtiva orizícola do Estado por meio de financiamentos, subvenções ou auxílio a programas, projetos e ações. O objetivo é além de auxiliar quem produz, manter sempre, a prioridade à pesquisa e extensão, essenciais ao trabalho e à existência do instituto, que dá origem à genética de 65% das cultivares produzidas no RS e 50% da produção nacional”, observou o presidente do Irga, Eduardo Bonotto.
A combinação de estoques altos, crédito restrito e queda acentuada das cotações tem pressionado a renda dos produtores, especialmente na metade sul do Estado. O produto tem sofrido forte desvalorização. Os preços acumulam quedas de 40% em um ano, com as cotações da saca entre R$ 54,85 e R$ 58,40, enquanto os custos de produção estão estimados pelo Cepea entre R$ 87,88 e R$ 93,19.
