Proposta do vereador Eric Douglas prevê transmissão em tempo real e inspeções bimestrais em casas de bombas, margens de rios e arroios
Presidente do Solidariedade, parlamentar foi designado por Hugo Motta por ter o “equilíbrio necessário” para conduzir as discussões sobre o projeto
O projeto aprovado no Congresso estabelece regras para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes
Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor
De autoria da Prefeitura, a matéria possibilita a transferência de recursos da União para o pagamento de obrigações contraídas com empresas privadas de ensino
De acordo com a nova legislação, poderão ser utilizados, por exemplo, pratos, talheres, marmitas, copos, bolsas coletoras e alimentos específicos que garantam o bem-estar dessas pessoas
Pena será de detenção de seis meses a dois anos e pode ter multa
Vereadores aliados denunciam supostos excessos por parte do órgão fiscalizador; secretário da Saúde irá à casa legislativa para prestar esclarecimentos
Projeto foi aprovado em votação simbólica
O projeto, que tem o apoio de líderes da Casa, prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital
Mudança atende uma reivindicação da base do governo
Evento contará com palestras de pessoas notáveis indicados por partidos e pelo governo
Deputados questionaram o fim definitivo para os descontos oriundos de entidades e sindicatos enquanto bancos continuam a operar com o crédito consignado
Texto prevê suspensão de seis meses e teve pedido de urgência aprovado na Câmara
Intenção do projeto também é restringir absurdos em verbas indenizatórias
Serão votadas propostas que aumentam pena de crime de aliciamento e para que plataformas digitais ofereçam dados a autoridades
Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema
Influenciador Felca mostrou como as imagens de crianças e adolescentes estão alimentando a pedofilia
Proposição estabelece mecanismos para o combate de conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes
O projeto de lei que propõe acabar com o mecanismo destinado a autoridades públicas tramita há 11 anos no Congresso
