O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a análise do Projeto de Resolução 63/25, da Mesa Diretora da Câmara, que prevê pedido de suspensão cautelar por seis meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas. A urgência da proposta foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário.
"Defendo que o relatório possa ser negociado, não há necessidade de se votar isso hoje ou amanhã, pode se conversar com os partidos, mas algo precisa ser feito", afirmou.
Segundo Motta, a proposta é uma demonstração clara de que a Presidência da Câmara não concordará com movimentos como o da oposição na primeira semana de agosto, quando impediu as votações em Plenário. "É uma demonstração de que devemos ser enérgicos com esse tipo de atitude", disse.
Motta declarou que não há interesse dele em "hipertrofiar poderes da Presidência", mas de proteger o bom funcionamento da Câmara. "Como estamos tendo movimentos desequilibrados, só vamos conseguir controlar se tivermos sobre a Mesa a condição de punir e sermos pedagógicos com quem não cumprir o Regimento Interno", disse.
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa após deputados federais e senadores da oposição terem ocupado, no início do mês, as mesas diretoras da Câmara e do Senado para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, obstruindo a realização de sessões e votações.
Uma das justificativas do projeto é que "confrontos físicos entre parlamentares são manifestamente incompatíveis com a dignidade do mandato e com os próprios fundamentos do Estado Democrático de Direito".
Outro argumento é que não há tempo hábil para aguardar a tramitação de representações por quebra de decoro, que precisam de participação da Corregedoria Parlamentar e aval da Mesa.
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Veja como votaram deputados gaúchos
Votaram Sim (16)
Afonso Motta
Bohn Gass
Covatti Filho
Daiana Santos
Daniel Trzeciak
Danrlei
Denise Pessôa
Franciane Bayer
Heitor Schuch
Lindenmeyer
Luiz Carlos Busato
Marcon
Maria do Rosário
Márcio Biolchi
Paulo Pimenta
Pompeo de Mattos
Votaram Não (13)
Afonso Hamm
Alceu Moreira
Any Ortiz
Giovani Cherini
Lucas Redecker
Marcel van Hattem
Marcelo Moraes
Mauricio Marcon
Osmar Terra
Pedro Westphalen
Ronaldo Nogueira
Sanderson
Zucco
Ausentes (2)
Bibo Nunes
Fernanda Melchionna