O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou ofício ao consórcio responsável pelo empreendimento do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no Litoral Norte. No documento, o órgão ambiental pediu complementações de estudos, principalmente o Estudo de Impacto Ambiental do projeto, que foi apresentado em duas audiências públicas realizadas em junho deste ano, em Arroio do Sal e em Porto Alegre.
No ofício, o Ibama aponta a necessidade de adequações na configuração da proposta, assim como alternativas de layout para redução e controle de impactos ambientais identificados. O documento também cita uma nova avaliação do projeto com relação aos riscos climáticos, por conta das características meteorológicas e ambientais da área onde o empreendimento pretende ser implementado.
O diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello, garante que a devolutiva do Ibama não representa uma conclusão quanto à viabilidade do empreendimento, mas uma solicitação de mais esclarecimentos e complementações do estudo nos pontos indicados na nota técnica. Ele ressaltou que a Porto Meridional Participações atenderá as complementações solicitadas pelo órgão ambiental, viabilizando a implementação do projeto em Arroio do Sal.
“O parecer do Ibama faz parte do processo regular de licenciamento ambiental e que suas solicitações serão analisadas tecnicamente pela equipe responsável pelo empreendimento e por seus consultores especializados. As solicitações apresentadas serão consideradas no aprimoramento da documentação a ser respondida ao órgão ambiental”, afirmou.
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Busnello reitera que o estudo foi desenvolvido por uma equipe formada por mais de 50 especialistas, entre oceanógrafos e biólogos, resultando em um documento técnico de 2,8 mil páginas. A análise de riscos ambientais avaliou 15 tipologias e gerou um plano de gestão que será complementado a partir dessa manifestação do Ibama.
“O documento (do Ibama) aponta a necessidade de aprofundamento de estudos, incluindo aspectos de caracterização do empreendimento, alternativas locacionais e tecnológicas, dinâmica costeira, análise de riscos e medidas de controle e mitigação, exigências essas atinentes à característica do empreendimento”, completou.
O diretor jurídico do empreendimento ressalta ainda que parte do rito do processo de licenciamento já foi superada nos respectivos órgãos reguladores, como a análise feita pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a viabilidade do projeto. Essa análise, aponta Busnello, culminou na assinatura do contrato de adesão pela empresa com a União.
“A Porto Meridional reafirma a confiança na robustez dos estudos já apresentados e garante que vai cumprir o aprofundamento determinado pelo órgão ambiental. O projeto seguirá todos os trâmites necessários e que surgirem por parte do órgão técnico para a execução e implementação do terminal”, concluiu. Ao todo, o investimento, totalmente privado, previsto para o porto no Litoral Norte é de R$ 6,5 bilhões, com potencial de gerar 1,5 mil empregos diretos.
