O processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional, em Arroio do Sal, avançou de forma significativa junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão federal emitiu um novo parecer técnico referente à análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado pelos empreendedores, reconhecendo que a grande maioria dos pedidos de esclarecimentos e complementações apresentados anteriormente foi atendida.
De acordo com o parecer, o novo conjunto de documentos entregue pelo empreendedor apresentou melhorias expressivas na estrutura, linguagem e organização visual do Relatório de Impacto Ambiental, o que contribui para tornar o conteúdo mais acessível ao público e fortalecer o processo de transparência do projeto.
O Porto Meridional será um porto marítimo onshore, ou seja, um terminal localizado na costa, mas fora da faixa de areia, deixando o espaço livre para a utilização pública. O projeto, que já foi declarado de utilidade pública pelo governo do Estado, já tem aval da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O investimento de R$ 6 bilhões é totalmente privado e vai gerar 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a operação. A capacidade será de 53 milhões de toneladas de cargas por ano.
Preparação para audiências públicas
No parecer técnico emitido, o Ibama apontou a necessidade de ajustes pontuais e complementações técnicas, sobretudo em aspectos como a análise de alternativas tecnológicas, a periodicidade das campanhas de dragagem e o detalhamento dos impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras e compensatórias.
Essas observações fazem parte do processo normal de aprimoramento dos estudos e antecedem a etapa de autorização para a realização das audiências públicas, momento em que o projeto será detalhado à comunidade, que poderá apresentar sugestões, fazer questionamentos e sanar dúvidas.
Segundo a equipe técnica do Porto Meridional, as observações do Ibama serão rapidamente incorporadas aos documentos, com o objetivo de devolver a versão revisada do EIA/Rima no menor prazo possível.
“O parecer técnico do Ibama reconhece que a maioria dos pedidos de esclarecimentos, justificativas e complementações indicados no primeiro ofício, emitido em maio de 2025, foram atendidos", afirmou Daniel Kohl, coordenador das ações do Porto Meridional na DTA Engenharia.
Segundo ele, as observações atuais contribuem para o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental. “Vamos trabalhar para o pronto atendimento e devolução da revisão dos estudos, de forma a termos a realização da audiência pública o mais breve possível”.
- Porto Meridional é tema de fórum em Arroio do Sal e ganha apoio como projeto estratégico para o RS
- Prévia de Estudo Ambiental para contrução do Porto Meridional no RS é entregue ao Ibama
- Eduardo Leite destaca relevância do Porto Meridional para competitividade do RS
