Concessão de consignado a aposentados do INSS tem queda de 40,5% em março

A concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS (Insituto Nacional do Seguro Social) registrou queda de 40,5% em março, segundo dados do BC (Banco Central) divulgados nesta quarta-feira ,26. Foram concedidos R$ 3,8 bilhões, em março ante R$ 6,5 bilhões, no mês anterior. A queda de empréstimos aos segurados do INSS coincide com a suspensão temporária de concessões pelos bancos, após o Ministério da Previdência Social reduzir a taxa de juros para esse tipo de crédito.

A modalidade é concedida a quem tem aposentadoria ou pensão creditada em conta-corrente. Pelo fato de o valor ser descontado diretamente na folha, é uma opção de empréstimo fácil e com juros baixos. No dia 13 de março, decisão do Conselho Nacional de Previdência Social baixou de 2,14% para 1,7% ao mês o limite de juros para esse tipo de empréstimo consignado do INSS.

Após a medida, os bancos, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que são estatais, passaram a suspender a modalidade, deixando aposentados e pensionistas sem acesso a essa linha de crédito. Os bancos alegaram os patamares de juros fixados não suportam a estrutura de custos do produto e suspenderam a concessão temporariamente.

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendia uma redução mais forte do teto, mas encontrou resistência dos bancos. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que criticou a redução inicial, sugeriu que a taxa ficasse entre 1,99% e 2,01%, valor considerado suficiente para cobrir os custos das instituições bancárias nas operações dessa linha de crédito.

O acordo no final de março, mediado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria sugerido o teto de 1,97% ao mês, pouco antes da decisão final, tomada na reunião extraordinária do Conselho de Previdência. Cerca de 14,5 milhões de aposentados do INSS têm empréstimo consignado, com valor médio de R$ 1.576,19.