Para a descarbonização, o caminho possível é a integração entre entidades, evitar atalhos e cumprir firmemente a legislação, disse nesta sexta-feira a promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Alexandra Facciolli Martins, durante o Seminário Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização, promovido na sede do Ministério Público gaúcho (MPRS), em Porto Alegre.
O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), reúne também cooperativas e demais entidades, para discutir a importância da coleta seletiva e da logística reversa. Ela alertou ainda que as instituições cooperadas estão fadadas à extinção.
Relatou também casos em que a coleta seletiva é feita com caminhões compactadores, que entregam os resíduos misturados e danificados às cooperativas. Isso resulta em uma alta taxa de rejeitos, sendo que o ônus desta alegada ineficiência da coleta é erroneamente atribuído a elas. “É inviável compactuarmos com uma situação que alimenta condições sanitárias absolutamente inadequadas. Há um risco à saúde destes trabalhadores e não estamos olhando para toda esta cadeia, para este mercado e economia”, salientou Alexandra.
A promotora destacou ainda que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem sido parceiro nos desafios relacionados às contratações. Ainda conforme ela, a preocupação muitas vezes se concentra apenas na etapa final, a exemplo da criação de aterros sanitários para erradicar os lixões, enquanto as etapas preliminares e essenciais, como coleta, transbordo, transporte e triagem, são negligenciadas.
Existe ainda um “jogo de empurra”, segundo ela, em que o o poder público muitas vezes deixa de implementar a coleta seletiva, esperando que o setor privado cumpra a logística reversa, embora a legislação determine que as duas ações devem ocorrer de forma concomitante. É preciso ainda abordar a gestão de resíduos em um cenário onde sete dos nove limites naturais planetários já foram ultrapassados.
“Precisamos pensar o papel dos resíduos em relação à necessidade de mitigação dos gases de efeito estufa e a importância de já desde o início participarmos dessa discussão e pensarmos em caminhos. Conseguimos avanços, mas também retrocessos, nestes 30 anos em que trabalho com isso”, comentou ela.
Além de Alexandra, o painel de abertura, intitulado Logística Reversa e Reciclagem como estratégia de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva, teve a participação de Ana Paula Medeiros, da Unidade de Triagem Vila Pinto; Joelson Gonçalves (Programa Sustentare); Rogério Uzun Sanfelici Fleischmann (MPT-RS) e André Guedes (Faculdade Estácio Porto Alegre).
