A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE) registrou 2,6 milhões de atendimentos entre 1º de outubro de 2025 e 30 de setembro de 2026. Conforme levantamento divulgado neste mês pelo órgão, foram ajuizadas 99 mil novas ações no período. Desse total, 45% (42,6 mil) tratam de temas de família e sucessões, enquanto 19% (17,9 mil) são relacionados à saúde. Apenas 4,7% (4,4 mil) correspondem à área criminal. Nos últimos 12 meses, a instituição atendeu 895,4 mil pessoas, das quais 259,4 mil eram novos assistidos.
Na tarde desta quinta-feira, a defensora pública-geral do Estado, Larissa Rocha Ferreira Caon, visitou a sede do Correio do Povo, no Centro de Porto Alegre, para apresentar os números. Ela atribui os resultados à ampliação da atuação do órgão, que está presente em todas as 165 comarcas do Poder Judiciário no Estado.
“A Defensoria Pública tem uma atuação maciça na área de família, também no direito do consumidor, superendividamento. Atendemos as vítimas de violência doméstica e questões relacionadas a grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes”, afirmou.
Desde o final de agosto, com a criação de centrais de urgência regionalizadas, todos os municípios gaúchos passaram a contar com cobertura 24 horas para atendimentos de urgência na área cível. Até então, apenas Porto Alegre e Santa Maria dispunham do serviço fora do horário regular de atendimento. Nas centrais, defensores de diferentes regiões se revezam em escalas para atender casos que não podem esperar, como transferências hospitalares e doações de órgãos.
Defensora pública-geral do Estado, Larissa Caon, foi recebida pelo diretor-presidente do CP, Marcelo Dantas
| Foto: Mauro Schaefer
Um dos pontos destacados pela defensora pública-geral é o volume de atendimentos relacionados a questões familiares. Do total de atendimentos, 37,7% (1 milhão) envolvem o Direito de Família, enquanto 19,5% correspondem à área cível, que abrange demandas relacionadas a posse e propriedade, cobranças, contratos, sucessões e indenizações por danos materiais e morais. A saúde aparece em terceiro lugar, com 11,4% dos atendimentos (303,9 mil). A atuação na área criminal representa 10,9% (291 mil), enquanto a execução penal corresponde a 6% dos casos (159.365).
“A atuação da Defensoria Pública se traduz no atendimento a pessoas vulneráveis que queiram regularizar a guarda dos filhos, o divórcio, questões relacionadas à pensão alimentícia e outras situações que envolvem o direito de família. Nessa área, especificamente, a Defensoria Pública está trabalhando na ampliação de uma Câmara de Família, para conseguir resolver esses casos de forma mais rápida e de forma extrajudicial, ou seja, fazendo acordos com as pessoas antes do processo, para que possamos chegar a uma solução consensual entre as partes”, explicou Larissa.
Segundo a DPE, 75% das sessões de mediação e conciliação familiar terminaram em acordos extrajudiciais. A estratégia envolve o diálogo com as partes e a orientação sobre seus direitos.
“A gente tem conseguido êxito ao conversar com as pessoas e informar sobre seus direitos. Realizamos oficinas de parentalidade para que os envolvidos entendam seus direitos, compreendam o que está em jogo e a importância da proteção das crianças. Assim, podem firmar acordos de forma mais consensual, o que reduz o descumprimento desses acordos posteriormente”, afirmou.
Defensora Pública-Geral do Estado, Larissa Caon, visita os arquivos do Correio do Povo
| Foto: Mauro Schaefer
Principais temas das novas ações
Entre as 99 mil ações ajuizadas no período, os principais assuntos foram:
45% (42,6 mil): Família e Sucessões;
19% (17,9 mil): Saúde;
17,3% (16,2 mil): Cível;
10,1% (9,4 mil): Infância e Juventude;
4,7% (4,4 mil): Direito Criminal.
Atuação em números
Dados referentes ao período de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.
7.319 atendimentos por dia, em média, considerando todos os dias do ano;
858.426 pessoas assistidas;
Uma em cada 13 pessoas residentes no Rio Grande do Sul foi assistida pela Defensoria no período;
259.499 novos assistidos;
17% é a proporção entre as pessoas assistidas e a população gaúcha de baixa renda;
1,2 milhão de petições em processos judiciais já em andamento.
Atualmente, a Defensoria conta com 449 defensores e 2.196 colaboradores, entre concursados, estagiários, residentes e ocupantes de cargos comissionados, além de 105 voluntários.
Visita ao Correio do Povo
Além da defensora pública-geral do Estado, Larissa Rocha Ferreira Caon, participou da visita ao Correio do Povo a defensora pública-assessora de gabinete Paula Britto Granetto. Ambas também conheceram o acervo de fotografias e jornais do veículo. Elas foram recebidas pelo diretor-presidente do Correio do Povo, Marcelo Dantas, e pelo diretor-geral da Rádio Guaíba, Claudinei Girotti.
Defensora pública geral do Estado - Larissa Caon visita os Arquivos do Correio do Povo
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