Dilma também disse que ainda está finalizando a sanção da MP dos Portos, mas que não falaria sobre os pontos a serem vetados. "Estamos nas avaliações finais", disse a presidente. Explicações sobre vetos, entretanto, ficarão a cargo da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que deve falar sobre o tema ainda nesta quarta-feira, 5. A publicação da MP dos Portos no Diário Oficial da União (DOU) prevista para esta quarta não saiu. A publicação deveria trazer os vetos da presidente.
IOF
Nesta quarta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo ainda está avaliando se a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já fez efeito no preço do dólar, mesmo com a moeda norte-americana com o preço reduzido nesta manhã. O decreto com a alteração foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
“A medida é de longo prazo. não é para ter efeito imediato. Queremos deixar livre para aplicações em renda fixa, títulos do governo brasileiro. Na verdade, já havia aplicações, mas tínhamos diminuído muito sua rentabilidade, com IOF de 6%. Hoje, não faz muito sentido. Não há todo esse fluxo porque também a rentabilidade caiu na medida em que a taxa de juros é bem diferente (em comparação a) quando estabelecemos essa medida.”
Mantega descartou que a medida seja em razão de o governo estar com dificulades de venda de títulos para os investidores estrangeiros. Segundo ele, o Tesouro Nacional tem financiado muito bem a dívida brasileira e de forma tranquila.
O ministro descartou também qualquer relação entre o déficit em conta corrente do Brasil e o combate à inflação. “Não é inflação, porque a inflação é combatida de outra maneira. E é bom que se diga que [a inflação] está caindo. Por exemplo, os preços dos alimentos todos estão caindo e a safra começou. Então, daqui para frente a inflação será cada vez menor”, disse.
Ele descartou ainda que a medida seja para mitigar aumento dos juros. “A alta dos juros é para o combate à inflação e, sobretudo, para as expectativas. Para não incentivar aumentos indevidos de preços. Acho que essa questão vai sair de pauta porque a inflação caminha para patamares cada vez menores”.
