Durigan pede o ‘fim’ da declaração de Imposto de Renda

O governo federal pretende avançar nos planos de desburocratização tributária que podem dar fim ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Durante reunião ministerial ontem no Palácio do Planalto o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou ter solicitado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema informatizado que dispense o preenchimento anual por parte dos cidadãos. A proposta é baseada na integração total de dados.

Apesar do otimismo da pasta, a implementação definitiva do modelo não deverá ser para breve. Atualmente a Receita Federal já disponibiliza a declaração pré-preenchida, que consolida bens e rendimentos informados por terceiros. No entanto, o órgão ainda mantém a recomendação de conferência rigorosa, uma vez que o contribuinte é o responsável legal por qualquer inconsistência.

Para a vice-presidente técnica do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), Eliane Soares Neves, o anúncio não é exatamente uma ruptura, mas a aceleração de um processo em curso. “A fala do ministro é um caminho para o qual a Receita Federal vem se preparando há algum tempo, mas que depende da complexidade de unir e sintetizar informações que o órgão já possui com outras que ainda não detém”, analisou.

A eficácia do novo sistema esbarra na precisão do cruzamento de dados. Segundo avalia a especialista, o ambiente de validação dessas informações ainda carece de amadurecimento técnico. “Ainda persistem falhas e divergências que precisam ser sanadas”, acrescentou Eliane.

*Sob supervisão da jornalista Simone Schmidt

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