Entidades empresariais ainda querem ampliar liberações em Porto Alegre

Desde o início de agosto a prefeitura de Porto Alegre e as lideranças da cadeia produtiva têm realizado uma série de reuniões para tratar da retomada das atividades econômicas na Capital. As liberações iniciaram no dia 6 deste mês e ainda vêm sendo atualizadas com frequência, principalmente após tratativas com as entidades empresariais. Muitas consideram os avanços suficientes, mas outras ainda sugerem alterações. É possível que uma nova reunião para tratar do tema aconteça na terça-feira.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Irio Piva, destacou que é necessário valorizar “a grande evolução” que ocorreu nas últimas semanas. “Essa semana melhorou bastante em relação à anterior, podendo incluir a sexta-feira e com o funcionamento dos shoppings até 19h, mas entendemos que o principal dia para o varejo é o sábado”, assinalou. Segundo ele, a categoria agora deve buscar essa alteração. 

“O nosso pleito é ampliar no mínimo o sábado, queremos estender mais um dia, mas se for necessário retirar um dia útil, seria a segunda-feira”, comentou. Além disso, Piva ressaltou que o foco do setor é tentar a liberação para o sábado e, depois, conseguir garantir o funcionamento integral aos finais de semana. “O sábado seria um dia muito importante e também entendemos que temos que dar passo a passo, depois de sábado tentaremos o domingo. É preciso compreender que não pode acontecer tudo de uma vez só, mas temos que continuar evoluindo”, afirmou. 

Diálogos

O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), por exemplo, informou que continua dialogando com a Prefeitura e, inclusive, irá propor agenda com Marchezan nesta semana. “O pleito segue pela busca maior de flexibilização, contemplando os restaurantes que operam à noite. Precisamos encontrar formas de atender essa grande parcela da categoria que depende muito do atendimento à noite e aos fins de semana. Eles estão no seu limite”, enfatizou o presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky. Todo tipo de reabertura do setor, conforme Chmelnitsky, “será baseado na responsabilidade e sustentabilidade, com protocolos de segurança rígidos, mas precisamos ainda avançar”.

As últimas liberações das atividades econômicas em Porto Alegre estão atreladas a uma série de decretos, que vêm sendo publicados pela Prefeitura desde a véspera do Dia dos Pais. As primeiras reaberturas aconteceram conforme o decreto decreto 20.676, publicado no dia 6 de agosto. As medidas, conforme o prefeito Nelson Marchezan Júnior, eram "excepcionais" para que o comércio pudesse aproveitar as vendas na data comemorativa. 

Após o Dia dos Pais, na segunda-feira, 10 de agosto, a Prefeitura publicou o decreto 20.683, autorizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais somente de quarta à sexta-feira, das 10h às 17h e os estabelecimentos de prestação de serviços poderiam funcionar somente de quarta à sexta-feira, das 10h às 17h. 

Então na sexta-feira da mesma semana, em 14 de agosto, a Prefeitura publicou o decreto 20.687 que permitia abertura do comércio de segunda a quinta-feira. Então entre os dias 17 e 19 valeram as medidas presentes neste decreto, que autorizava tanto os estabelecimentos de rua quanto de shoppings ou centros comerciais, a funcionar somente de segunda a quinta-feira, das 10h às 17h, exceto os classificados como permitidos ou essenciais, que poderão operar sem restrição de horário. 

A última mudança aconteceu na quarta-feira, 19 de agosto, quando o Executivo publicou o alterou o decreto 20.625, de 23 de junho, permitindo que o comércio funcione de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Os shoppings poderão abrir nos mesmos dias, mas com horário diferenciado, das 12h às 19h. Publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o decreto 20.698 entrou em vigor na última sexta-feira, e também prevê que os hospitais encaminhem diariamente, até as 11h, as informações solicitadas sobre pacientes internados e aguardando leitos nas emergências hospitalares. 

Segundo a Prefeitura, as mudanças no horário do comércio foram definidas a partir de acordo em reunião com as entidades empresariais. Para realizar as alterações, a prefeitura apresentou ao governo do Estado protocolos específicos para manter as competências do Município de acordo com o artigo 30, I e II, da Constituição Federal.