O governo federal sancionou hoje (25) a Lei 15.269/2025, que permite a contratação das usinas termelétricas, como Candiota, até 2040.
Entenda mais a nova lei:
- Usinas termelétricas a carvão poderão *antecipar o descomissionamento sem ônus*, desde que solicitem à Aneel com seis meses de antecedência.
- Se houver contratos regulados vigentes, a Aneel deve viabilizar o distrato, reconhecendo a exposição involuntária das distribuidoras.
- Há regras específicas para contratação de reserva de capacidade, garantindo consumo mínimo de carvão nacional até 2040.
- A União prorrogará por 25 anos as outorgas das concessionárias de geração e produção independente que utilizem carvão.
O faturamento das usinas a serem contratadas como energia de reserva segundo o aprovado na Lei 15.269/2025 é da ordem de R$ 2 bilhões ano, totalizando cerca de R$ 28 bilhões até 2040. Nos contratos de energia de reserva estão contemplados o fornecimento de energia, potência e serviços ancilares (inércia e sincronismo) para o sistema elétrica interligado, sem nenhum subsídio.
“A nova lei representa um ganho enorme para a economia e prosperidade do Rio Grande, que concentra 89% das reservas nacionais de carvão”, destaca o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS). “Nos próximos 15 anos, teremos o tempo necessário para promover uma transição energética justa, segura e inclusiva, investindo em tecnologia e aliando a proteção do meio ambiente com prosperidade econômica".
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De acordo com Zancan, a lei possibilita um salto para a economia gaúcha e um alento para a metade sul, uma das regiões mais carentes do Estado. "A continuidade das termelétricas vai possibilitar uma verdadeira revolução no ecossistema do carvão gaúcho, com o surgimento de novas indústrias ligadas ao setor, como a captura de carbono e a transformação dos resíduos em fertilizantes”, anota o presidente da ABCS.
“Com uma reserva de carvão para mais de mil anos, o Rio Grande tem condições agora de liderar uma nova economia, que, no futuro, poderá permitir até a autossuficiência em fertilizantes".
