Governo vai reduzir ICMS de insumos de 16 segmentos da economia gaúcha

O governo do Estado vai reduzir em cinco pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de insumos para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul. O imposto, que atualmente é de 17%, passa para 12% em agosto. Desse modo, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pretende apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros estados.

"A medida está sendo tomada para dar maior competitividade à indústria gaúcha no momento em que o setor dá sinais de declínio da atividade", afirmou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier. O decreto desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS, já que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). Inicialmente, 16 segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico da iniciativa, e posteriormente outros serão contemplados.

"Serão beneficiadas 40 mil empresas do Simples, que poderão comprar insumos com alíquota de 12% em vez dos 17% de atualmente", disse o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RS), Vitor Koch. "O consumidor final vai sentir a diferença na compra", acrescentou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS). A medida passa a valer em 1º de agosto.

Confira os setores beneficiados:

Arroz
Café
Chá
Erva-Mate e Especiarias
Comunicações
Cosméticos
Perfumaria e óleos Essenciais
Energia Elétrica
Equipamentos e material Médico-odontológico
Farinha de cereais
Indústria extrativa mineral
Indústria Oceânica
Laticínios
Madeira e seus produtos
Medicamentos
Óptica, Precisão e Foto
Produtos Minerais
Têxtil, Vestuário e Malharia
Tintas e Corantes

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