Guedes quer diminuir pobreza do país com criação de "Fundo Brasil" e transferência de propriedade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a venda de ativos financeiros e de bens do país, principlamente imóveis e terrenos "sem uso", e a atuação do governo na área fiscal como soluções da pasta para viabilizar o financiamento de programas sociais, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, pagar a dívida pública, e investir em áreas-chave para o crescimento nos próximos anos.

Ele falou sobre combate à pobreza, reforma tributária, reindustrialização, desenvolvimento econômico, e o lugar do Brasil no cenário internacional, entre outros assuntos, para empresários e profissionais dos setores de logística e infraestrutura portuária, nesta quarta-feira (19), em evento, realizado em Brasília. Para ele, é preciso transformar o capital estéril, que está na mão do governo, em capital produtivo.

"O Brasil tem mais de R$ 1 trilhão em imóveis, o governo brasileiro é a maior imobiliária do planeta! Também temos mais de R$ 1 trilhão em empresas estatais, tirando os R$ 260 bilhões em empresas que já vendemos. Nos últimos anos, vendemos 15% a mais que a soma de todos os outros governos juntos, mas fizemos isso em silêncio porque não temos a mídia batendo [sic] corneta para nós. Ao contrário, pegamos o país derrubado, no chão, e estamos crescendo", conta o ministro.

"Além disso, o BNDES tem R$ 100 bilhões de capital financeiro, uma carteira com ações da Vale, da JBS, da Petrobras. Por que não usar isso para investir no capital huimano?", reflete Guedes.

Ele diz que a ideia é vender esses ativos para criar o Fundo Brasil. Apenas 50% do valor obtido será usado para abater a dívida, enquanto 25% da venda de ativos será voltada ao combate à pobreza, e os outros 25% vão para obras públicas. "Em vez de transferir só renda [como no programa Auxílio Brasil], vamos transferir propriedade, riqueza. Com a venda de uma estatal, o beneficiário de auxílio pode receber R$ 8.000, R$ 10 mil de uma vez", afirma Guedes. O ministro explicando que tais recursos poderiam ser usados para dar entrada na compra de imóveis para os mais pobres, por exemplo. "Todo brasileiro tem que ser proprietário, ter sua casa."

Guedes aproveitou a oportunidade para esclarecer um mal-entendido, que tratava da suposta intenção dele de privatizar praias do país. "Não quero privatizar a praia, mas os terrenos que ficam em frente às praias, que pertencem a Marinha, onde antigamente chegavam canhões, por segurança. Se vendermos isso para grupos fazerem um hotel, é uma fortuna. Queremos pegar esses recursos e os de imóveis mal geridos, como de empresas estatais e algumas privadas, e criar o Fundo Brasil. A democracia representativa depende de um horizonte mais curto, de quatro anos, e assim vamos conseguir reduzir a pobreza, a dívida do setor público e ainda investir", explicou o ministro.

Teto de gastos

Paulo Guedes também falou que, apesar dos furos ao teto de gastos, houve uma manutenção, ou até redução, do tamanho do Estado durante a administração de Jair Bolsonaro. "O governo gasta muito e gasta mal. Por isso, ninguém aposta tanto nessa arquitetura fiscal como nós", diz.

O ministro elencou uma série de ações da equipe econômica, e enfatizou a importância do papel do setor privado, repetindo que o modelo focado nos investimentos públicos já se exauriu.

Ele também disse que o Brasil está no início de um longo ciclo de crescimento, ao contrário do restante do mundo, que encerrando esse ciclo. O ministro repetiu que a economia brasileira superou as expectativas de instituições como o FMI (Fundo Monetário Internacional), com uma queda menor do que o esperado durante a pandemia de Covid-19, e crescimento mais robusto a partir de 2021. 

Para Guedes, é necessário considerar a mudança da economia, de um modelo "dirigista, intervencionista", adotado desde a Ditadura Militar, para uma economia aberta, baseada em um "grande mercado de consumo de massa". Ele diz que essa transição de modelo não foi feita durante a redemocratização, o que levou o país a crescer menos do que o resto do mundo. "O Brasil tem condição de ser uma economia de mercado de consumo de massa, por um lado. Essa transição é que nós temos que fazer", afirmou.

O ministro argumenta que o país reúne as três condições necessárias para isso: uma dimensão territorial continental, um PIB maior que US$ 1 trilhão, e mais de 100 milhões de habitantes.

Reformas

Guedes diz que o governo tem até último dia do mandato para continuar fazendo reformas e, se depender da equipe econômica, a reforma tributária vai ser aprovada ainda este ano. "Isso é incontornável e deve acontecer até o final do ano, sim."

Ele preferiu, no entanto, não dar detalhes sobre a atuação futura da equipe econômica. "Estamos a dez dias da eleição, temos que ter que foco. Qualquer coisa que a gente fale pode ser distorcida, mal usada. Todo mundo já sabe o nosso programa: um Brasil com economia de mercado forte com sensibilidade social", acrescentou.

Mesmo assim, afirmou que está prevista a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. "Empresários pagam impostos no mundo inteiro, são 60 bilhões em lucros por ano, uma insanidade. Não queremos que a empresa pague, mas a pessoa física. Faz 40 anos que os impostos sobre as empresas estão caindo, e a média mundial hoje é de 23,5%. Uma empresa precisa de investimento, precisa crescer. Quando ela já está madura, conquistou mercado, os donos querem aproveitar, comprar uma ilha, um jato, e aí ele têm que pagar um imposto, de uns 15%. Não é para ter vergonha de ser rico, mas de não pagar imposto. O funcionário paga 27,5% de imposto, e o dono não quer pagar?"

O ministro alega não ser possível comparar a atual administração, que teve de enfrentar uma pandemia e a guerra no Leste Europeu, com governos que não enfrentaram crise e, mesmo assim, segundo ele, "entregaram tão pouco". "Se havia tanto vigor econômico, por que esqueceram os pobres? Se governo anterior era tão bom, por que o benefício era tão baixo?", questionou.