Pelo segundo dia consecutivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concedeu novas explicações sobre a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na sua manifestação, ele deixou claro que buscará ainda nesta terça-feira uma definição sobre o pacote de aumento da arrecadação. A iniciativa deverá incluir a elaboração de uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei. A expectativa é de que até as 15h de hoje tudo esteja definido.
"Este pacote prevê pelo menos uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei relativamente amplo. Talvez eu possa precisar de uma medida provisória para determinadas correções que possa fazer, mas isso não está decidido ainda”, explicou Haddad a jornalistas.
O ministro está com curto prazo para decidir as medidas do pacote, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá viajar à França para uma visita de Estado, algo que não é realizado há 13 anos. Em território francês, Lula deverá fazer ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, uma declaração conjunta sobre o clima.
"Nós conseguimos com dois técnicos apresentar ponto por ponto aquilo que tinha sido sugerido pelos parlamentares, entre eles os presidentes do Senado e da Câmara, já com uma estimativa de impacto benéfico das contas públicas com um ponto de vista estrutural, ou seja, com efeito duradouro”, colocou.
Haddad reiterou a necessidade de mudanças significativas. “Para garantir um ambiente político de qualidade, nós precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou. Obviamente, isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos, mas só o fato de nós termos o aval dos presidentes das duas Casas já é uma coisa muito significativa”, disse. Haddad avaliou que as medidas são tecnicamente robustas e estão politicamente amparadas, e isso permitirá que o Congresso avance em temas que precisam ser discutidos, sem detalhar.
Questionado se as ações incluiriam mudanças nos pisos de saúde e educação e desvinculação do salário mínimo, Haddad disse que, por protocolo, ele não poderia adiantar nada sem conversar com Lula. "Eu tenho que informar quando a decisão estiver tomada. Eu vejo circular muitas notícias que não têm correspondência, às vezes, com o que está sendo discutido. Tem muita gente no mercado que fica especulando, e não é bom especular sobre temas sérios”, disse.
O ministro ainda esclareceu que essas medidas não incluem o pacote de ações aventado pelo Ministério de Minas e Energia, que somaria R$ 35 bilhões. Segundo Haddad, já há uma lei em tramitação no Congresso que abarca esse tema - o leilão da PPSA - e pelo menos metade do valor anunciado já está contabilizado no orçamento deste ano.
- Haddad fala sobre crise do IOF e ressalta que Fazenda não abrirá mão de metas
- Galípolo diz que IOF não deveria ser usado para arrecadar
Haddad classificou o pacote com um plano de voo. “Esse ‘plano de voo’ está bom, acredito que até superior ao que fizemos no ano passado. Acredito até que o pacote dará uma estabilidade para as contas do próximo período (ano)”, acrescentou.
Com informações da Agência Estado
