O ICMS, principal tributo do Estado, teve ganho de R$ 758 milhões em relação ao que estava previsto no orçamento, o que corresponde a R$ 17,5 bilhões. Englert atribui o resultado ao bom momento da economia gaúcha e a medidas como o programa Ajustar RS. Como consequência, segundo ele, aumentaram os recursos aplicados em saúde (15,3% em relação a 2009), educação (13,2%) e segurança (31%). No Daer, o volume empenhado de janeiro a setembro foi de R$ 773 milhões.
O secretário apresentou ainda a evolução do pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), que receberam R$ 510 milhões até setembro. “Como a maioria é fruto de ações judiciais, em benefício de funcionários, inativos e pensionistas, acaba sendo um extra da folha de pagamento, colocado na sociedade para ser consumido”, explicou.
Segundo Englert, o pagamento de precatórios e RPVs ajuda a explicar o crescimento da economia.
Para o secretário, a atual gestão deverá ser lembrada pelo ajuste nas contas públicas. Ele disse esperar que, em sua pasta, a transição com o futuro governo ocorra de forma tranquila.
