.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=29e323a "Evento reuniu especialistas no Instituto Caldeira, em Porto Alegre")
O Instituto Caldeira recebeu, na tarde desta terça-feira, o Fórum Reforma Tributária. Realizado pela TiRS by SEPRORGS, em parceria com o Correio do Povo, o evento reuniu empresários, contadores, representantes do setor produtivo e especialistas, que demonstraram preocupação com as incertezas que cercam o período de transição para as novas regras tributárias. A primeira grande mudança está prevista para 1º de janeiro, quando entra em vigor a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Os três painéis abordaram temas como as incertezas em relação aos sistemas disponibilizados pelo governo federal para as empresas de tecnologia, os impactos das novas regras sobre o setor de serviços e as adaptações necessárias para lidar com a mudança na estrutura tributária.
A presidente da TiRS by SEPRORGS, Marice Fronchetti, fez críticas à alíquota de 11,3% anunciada pelo governo federal para a CBS e à falta de comunicação com os setores produtivos.
“A Reforma Tributária vem com algumas mudanças bastante importantes, e o empresariado ainda não se deu conta de quanto será afetado. É um ecossistema que vai ser impactado em toda a cadeia, mas quem vai pagar é o consumidor final”, afirmou.
Para o diretor comercial do Correio do Povo, João Muller, reunir representantes dos diferentes setores que serão diretamente impactados pela reforma é fundamental neste momento.
“Colhemos aqui grandes resultados dos debates desses especialistas. O papel do Correio do Povo, neste momento, reafirma-se na possibilidade de levar à comunidade e aos setores produtivos o que os representantes de todas essas atividades econômicas estão pensando sobre a Reforma Tributária, que preocupa tanto as entidades empresariais”, destacou.
O desafio de adaptar os sistemas
A adaptação de sistemas e softwares às novas regras foi debatida no primeiro painel do Fórum Reforma Tributária. Com o tema “Sistemas sob pressão”, o debate foi mediado por Edgar Serrano, CEO da DBC Company e diretor da TiRS by Seprorgs. O bloco teve a participação de Luciana Santos, da TOTVS, e Rodrigo Strassburger, da Cigam. Os painelistas apontaram constantes mudanças nas orientações e indefinições sobre implementação das novas regras como alguns dos principais obstáculos para empresas de tecnologia.
Além de desenvolver e atualizar os sistemas para atender às exigências da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), as empresas precisam manter os clientes informados e preparados para alterações durante o processo. “A inteligência artificial melhorou muito o nosso desenvolvimento, mas mesmo assim ainda é difícil conseguir entregar tudo porque temos muita indefinição e alteração de contexto”, afirmou Luciana Santos, gerente de Portfólio dos Produtos Fiscais da TOTVS. Rodrigo Strassburger também destacou que em alguns casos as equipes chegam a avançar na implementação de uma diretriz e precisam refazer o trabalho após a publicação de nova nota técnica.
Impactos penalizam os pequenos
O segundo painel do Fórum Reforma Tributária abordou impactos das novas regras. O primeiro a falar foi o presidente da Federação Varejista do RS, Ivonei Pioner. Para ele, os pequenos negócios enfrentam dificuldades. “As consequências serão aumento da inadimplência, da informalidade, vamos ter também fechamento de vagas de emprego formais”, disse. A coordenadora de Direito Tributário da Divisão Jurídica da Federasul, Jussandra Hickmann, chamou a atenção para os impactos sobre o setor de serviços especialmente em razão da dificuldade de aproveitamento de créditos tributários ligados à mão de obra.
Já o conselheiro jurídico tributário da Fiergs, Marciano Buffon, avalia que a reforma deverá contribuir para reduzir a informalidade. Para a advogada e assessora legislativa e de Relações Governamentais da TiRS by Seprorgs, Ana Paula Gaiesky, o cenário ainda é marcado por falta de clareza. “Promete simplicidade e segurança jurídica, mas na prática o que estamos vendo é insegurança jurídica”, afirmou. A gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS, Tatiane Correa, destacou impactos diferentes para cada segmento do setor de serviços, conforme particularidades de cada atividade. Por isso, recomendou que as empresas façam simulações.
Riscos da transição no debate final
Com o tema “A Hora da Verdade Tributária”, o terceiro painel abordou riscos da transição e decisões que as empresas precisam tomar agora. A mediação foi de Marice Fronchetti, presidente da TiRS, contadora e especialista tributária. Participaram do painel Diogo Chamun, vice-presidente da Fenacon, Leandro Paulsen, desembargador do TRF4, e Fernando Ismael Schunck, auditor-fiscal da Receita Municipal.
"O grande desafio está no aculturamento. Se a gente, empresários, empresas, entendermos e praticarmos a reforma, o mercado é outro”, afirmou Chamun. Schunck lembrou que com a transferência da tributação da origem para o destino, a fiscalização deve ser mais integrada entre municípios e estados. Citou ainda a atualização de cadastros e sistemas e revisão de procedimentos.
Já Paulsen destacou que os efeitos da reforma dependerão do perfil de cada empresa e clientes. Negócios que vendem para pessoas físicas ou empresas do Simples Nacional podem enfrentar aumento da carga tributária enquanto operações entre empresas do regime regular permitem aproveitar créditos. Para ele, porém, um dos maiores riscos está em não se preparar para cumprir as novas obrigações.
