.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=21d8507 "Antonio Lacerda, diretor de Celulose da CMPC")
O diretor de Celulose da empresa CMPC, Antonio Lacerda, visitou o Correio do Povo na manhã desta sexta-feira, sendo recebido pelo diretor-presidente do veículo, Marcelo Dantas, e ao destacar os investimentos da companhia, defendeu o Projeto Natureza, com uma nova fábrica prevista para ser construída no município de Barra do Ribeiro, no sul do Estado.
Com perspectiva de R$ 25 bilhões em investimentos, o projeto é objeto de intensos debates em audiências públicas. A mais recente foi realizada na Assembleia Legislativa na última quarta-feira. Durante a visita, ele manteve a posição de que há dados técnicos e embasamento legal bem fundamentado para sustentar o projeto.
Há imenso potencial de desenvolvimento econômico, geração de renda e total respeito ao meio ambiente e às comunidades indígenas e tradicionais locais. Prova disso, de acordo com ele, é o apoio de praticamente todos os partidos políticos, com adesão declarada de 53 dos 55 deputados estaduais, além de uma parte maciça da bancada federal do Rio Grande do Sul.
“Pela forma como este projeto está andando, talvez seja a maior mobilização política e empresarial da história do Estado, porque há uma união muito grande em torno deste projeto fundamental para a economia. Não há justificativa, do ponto de vista das críticas, de que haverá algum tipo de agressão ao meio ambiente. Nossos efluentes são tratados à exaustão e lançados ao Guaíba talvez com qualidade melhor do que a água de lá”, observou ele.
O investimento da CMPC, de uma nova planta industrial de produção de celulose, é considerado um dos maiores investimentos privados da história do Rio Grande do Sul, anunciado no final de abril de 2024. Em operação, a empresa deverá promover 1,5 mil vagas de trabalho diretas e indiretas, e terá capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de celulose branqueada de eucalipto.
Mas a controvérsia veio a partir do Ministério Público Federal (MPF), que, em maio deste ano, ajuizou uma ação civil pública, alegando necessidade de escuta das comunidades indígenas. O órgão federal alegou ter havido descumprimento da medida, e que o rito de licenciamento avançou sem a ocorrência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das comunidades de pescadores artesanais, indígenas e quilombolas, uma exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O processo foi movido em face da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da União, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Acredito que esteja sendo criado um imbróglio jurídico muito grande para prejudicar o projeto. Não houve descumprimento da convenção e não respaldo legal para isto. Há, sim, a criação de uma tese que, acreditamos, não será respaldada tampouco pela Advocacia-Geral da União (AGU)”.
