Mesmo com pandemia, Paulo Guedes diz que governo vai manter teto de gastos

Mesmo com pandemia, Paulo Guedes diz que governo vai manter teto de gastos

Ministro quer ainda a suspensão de reajustes a servidores

Agência Brasil

Mesmo com uma pandemia, ministro da Economia não abre mão de ultrapassar o teto de gastos para ajudar o Brasil no combate a Covid-19

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que não será necessário suspender o teto de gastos, pois os recursos para a saúde estão garantidos, para os gastos extras em função da pandemia do novo coronavírus. “Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”, argumentou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada.

Guedes explicou que o governo está usando outros instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou dispensado de cumprir a meta de superávit. “Pela regra de ouro você não pode se endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto emergencial, é gasto de saúde, então pode endividar. Se faltasse dinheiro para saúde, poderíamos romper o teto, mas não é o caso”, disse.

Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior. A medida vale por 20 anos.

De acordo com Guedes, deve ser aprovado esta semana no Senado Federal mais um programa de envio de recursos aos estados e municípios. Em contrapartida, o governo negocia com o Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos servidores públicos por um ano e meio.

“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Eles (servidores públicos) vão colaborar, eles vão ficar sem pedir aumento por algum tempo”, disse Guedes, garantindo que nenhum direito existente será retirado.

Reformas e investimentos

Para o ministro Paulo Guedes, o Congresso é reformista e apoia a pauta de reformas do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, nesse momento, por causa da pandemia de covid-19, o governo fez uma reversão na política, de reformas estruturantes para medida emergenciais, mas os investimentos deverão ser retomados em breve, em setores como saneamento, petróleo e gás, infraestrutura, setor elétrico e logística.

“Isso vai ser feito dentro do programa de recuperação e estabilidade fiscal. Estamos no caminho da prosperidade, não no caminho do desespero. Vamos aumentar os salários com aumento de produtividade, estamos privatizando, abrindo a economia, aumentando os investimentos”, disse.

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou o programa Pró-Brasil, um conjunto de ações de investimentos, ainda em estudo, para gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país, em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Guedes, as projeções apontavam que a economia do país já estava crescendo acima de 2%. “O Brasil já estava decolando quando bateu a crise do coronavírus, isso cria esse impacto inicial, a segunda onda, mas sabemos que vamos sair disso. Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica, vamos prosseguir com as reformas estruturantes, vamos trazer bilhões em investimento”, previu o ministro.

Os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participaram da reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira.

Freitas contou que, em breve, o governo vai lançar novos editais de concessões de portos, e outros de concessões de rodovias e ferrovias já estão em análise pelo Tribunal de Contas da União. Segundo ele, os juros continuam caindo pelo mundo, há liquidez no mercado e os investidores estão esperando pelas melhores oportunidade.

“Temos excelentes ativos de infraestrutura. Estamos falando com os investidores e eles estão dizendo: pode publicar editais que vamos estar presentes, confiamos no Brasil e na infraestrutura e estamos enxergando que esses ativos são muito bons. Nosso programa (de venda e concessão de ativos) continua andando e no segundo semestre vamos os leilões para chegar nos 250 bilhões de investimento privado que é nossa meta”, disse o ministro da Infraestrutura.


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