Ministério da Justiça reforça vigilância sobre preço dos combustíveis

Um dia depois da terceira redução do preço do diesel, o ministério da Justiça anunciou nova etapa da operação que pretende enquadrar postos de combustível para que pratiquem a redução nas bombas e divulguem de forma clara os novos valores. O regime é de liberdade de preços, mas e Executivo Federal deseja garantir ao consumidor o repasse da redução fixada pela Petrobrás junto às distribuidoras. A queda no preço dos combustíveis é um dos trunfos da campanha à reeleição do presidente Bolsonaro (PL).

O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou nesta terça-feira que a nova fase da operação Petróleo Real terá como foco o Rio de Janeiro, e alcançará 120 postos. Segundo o ministro, o objetivo é fiscalizar a qualidade dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento, a correta a emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor.

Pelo menos 13 municípios nos arredores da capital serão abordados pela operação, ação integrada com as polícias estaduais e órgãos de defesa do consumidor, além da ANP. “A população também pode denunciar caso o posto não esteja cumprindo com as determinações de transparência e divulgação dos preços”, declara o ministro da Justiça, Anderson Torres. O canal aberto pelo ministério para reclamações acumula em três meses 1.930 denúncias, sendo Acre e São Paulo os recordistas. As reclamações são feitas por meio de formulário eletrônico.

Nesta segunda-feira, a Petrobrás anunciou redução de 5,8% no valor do diesel para as distribuidoras, acompanhando movimento do mercado internacional. O preço do diesel tem grande impacto sobre a inflação, principalmente dos alimentos e bens de consumo. Até o momento, o diesel acumula queda menor que as da gasolina e do álcool, que refletiram as novas regras sobre o ICMS cobrado pelos estados.