Segundo Miriam, os ministérios do Turismo e Esportes sofrerão os maiores cortes proporcionais. "Estamos garantindo a preservação dos investimentos e programas sociais. Os ministérios traçaram suas prioridades para chegarmos ao corte", completou a ministra. O governo apresentou nesta segunda-feira os detalhes do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União deste ano.
As despesas obrigatórias, por sua vez, sofrerão uma diminuição de R$ 15,762 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões serão bloqueados em gastos com pessoal, por meio de auditoria para verificar desvios e fraudes. O corte também atingirá R$ 2 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 3 bilhões em abonos e seguro-desemprego. Segundo Miriam, a estratégia do governo também é combater fraudes nas concessões desses benefícios para alcançar o valor estipulado de contenção de gastos. Já as concessões de subsídios serão cortadas em R$ 8,9 bilhões em 2011.
A presidente Dilma Rousseff publicará amanhã o decreto com o corte do Orçamento e outro determinando a redução em 50% das diárias e passagens de autoridades do governo. Segundo a ministra do Planejamento, até mesmo as viagens de autoridades das áreas de polícia e fiscalização serão cortadas, mas em 25%.
Além disso, as viagens internacionais serão restritas a ministros de Estado, secretários-executivos de ministérios, secretários nacionais e presidentes de autarquias, dentro da cota de seus ministérios correspondentes. O decreto também limitará aluguel, aquisição e reforma de imóveis administrativos, bem como a compra ou aluguel de veículos e equipamentos para esse fim.
Política econômica
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o corte no Orçamento, a fixação do salário mínimo em R$ 545, o aumento dos juros e as medidas macroprudenciais que vêm sendo adotadas não significam uma mudança na política econômica do governo. "Não teria razões para mudar a política bem sucedida que levou o País ao desenvolvimento, ela apenas está sendo adaptada ao novo cenário que o país está vivendo", afirmou o ministro.
Segundo ele, o Brasil deve ter crescido a uma taxa de 7,5% em 2010, e uma expansão continuada nesse patamar levaria à criação de gargalos. "É uma aceleração excessiva pra economia brasileira, então estamos conduzindo economia para patamar mais sustentável, que é 5%", acrescentou. Mantega ainda afirmou que as medidas não têm o objetivo de "derrubar a economia para ter um crescimento pífio e modesto como no passado".
Receita líquida e despesas
O ministro explicou que o governo reduziu em R$ 18,087 bilhões a previsão de receitas líquidas para 2011. A maior revisão ocorreu na arrecadação da CSLL, que caiu em R$ 6,1 bilhões. No recolhimento do Imposto de Renda foi uma queda de R$ 3,1 bilhões na previsão para este ano. Outros R$ 3,9 bilhões foram retirados da estimativa de arrecadação do IPI.
Mantega disse que houve um aumento na projeção de recolhimento da Cofins, mas não citou valores. "Esta revisão reduz a possibilidade de gastos", disse o ministro. "Temos que ser mais realistas", completou, afirmando que a revisão é normal. "São R$ 18 bilhões que poderíamos estar colocando nos gastos", destacou Mantega.
Despesas obrigatórias menores
As despesas obrigatórias tiveram um corte de R$ 15,762 bilhões, enquanto que as despesas discricionárias caíram R$ 36,201 bilhões. O governo também fez alguns vetos à Lei Orçamentária (LOA) de 2011 que, segundo Mantega, representam uma redução de despesas de R$ 1,623 bilhão.
Além disso, o governo aumentou a projeção de despesas com créditos extraordinários em R$ 3,5 bilhões. Dessa forma, o corte de gastos totalizou R$ 50,087 bilhões. Mantega destacou que a proporção das despesas em relação ao PIB caiu para 17,8% em 2011, um ponto porcentual a menos que no ano passado.
Trajetória correta
Mantega avalia que o País esteja na "trajetória fiscal correta", citando que a dívida líquida do setor público vem caindo na proporção do PIB, passando de 40,4% para 40,1% no fim de 2010.
O ministro também destacou que o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) passou de 1,53% em 2009 para 2,15% em 2010. "Dá pra ver claramente o movimento anticíclico do Estado brasileiro. Estamos na trajetória fiscal correta, reduzindo despesas, reduzindo dívida publica e voltando ao patamar primário de antes da crise", completou.
