Municípios não serão reonerados, sinaliza Pacheco
Acordo teria sido fechado após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que a desoneração da folha de salários dos municípios deverá ser mantida este ano, e que, a partir de 2025, haverá reintegração gradual da alíquota do imposto.
Segundo Pacheco, o acordo foi fechado durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os critérios para a reoneração nos próximos anos ainda não foram definidos.
De acordo com Pacheco, Haddad assumiu compromisso de apresentar proposta que compense a renúncia fiscal. O impacto às contas da União, segundo o presidente do Senado, deve ser menor do que o previsto inicialmente, de cerca de R$ 12 bilhões.
Segundo ele, Congresso e Executivo planejam um pacote para atender a pedidos dos prefeitos, como renegociação de dívidas previdenciárias.
