Novas reduções de IPI pode impactar em R$ 2,2 bilhões nos cofres públicos

Com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis anunciada na última semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões. Se também for levada em conta a diminuição de impostos para os produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), o impacto chega a R$ 2,32 bilhões nos próximos sete meses. Desse total, R$ 1,77 bilhão corresponde ao que o governo deixará de arrecadar em 2010, caso não haja novas desonerações.

As novas desonerações ampliaram a renúncia fiscal para R$ 25,66 bilhões neste ano. Antes do anúncio das novas medidas, o impacto estava estimado em R$ 25,2 bilhões. Se forem consideradas apenas as medidas diretamente relacionadas à crise econômica, as reduções de impostos neste ano atingem R$ 15,86 bilhões. Na última terça-feira, o governo prorrogou a redução de IPI para os veículos bicombustíveis e movidos somente a álcool até 31 de março de 2010, além de estender a alíquota zero para os caminhões até 30 de junho do próximo ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, essa medida tem impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão.

Na quarta-feira, Mantega anunciou novas desonerações. Os móveis e painéis de madeira tiveram o IPI zerado até 31 de março e diversos tipos de materiais de construção tiveram a redução prorrogada até 30 de junho. As duas medidas têm impacto combinado de R$ 903 milhões – R$ 686 milhões para a construção civil e R$ 217 milhões para o setor moveleiro.

No final de outubro, a equipe econômica havia anunciado outra desoneração. Os produtos do IPI da linha branca tiveram as alíquotas reduzidas prorrogadas até 31 de janeiro. O benefício, no entanto, só vale para os eletrodomésticos que consomem menos energia e recebem selo verde. O governo estimou o impacto em R$ 132,1 milhões.