O Rio Grande do Sul é protagonista nas discussões a respeito da Reforma Tributária, disseram autoridades nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa durante a Semana Fazendária 2025, realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) em Porto Alegre. Também hoje, ocorre a 198ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Com a Reforma, a cooperação federativa é cada vez mais comum, porque isso é o coração dela. A reforma é neutra, ou seja, não vai aumentar a carga tributária de ninguém. Além disto, teremos mais eficiência e isto significa menos custo para nossas empresas. Quando você tem menos custo, é capaz de ter preços relativos menores e, consequentemente, nosso povo é beneficiado”, disse a titular da Sefaz, Pricilla Maria Santana.
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), do Comitê Gestor do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços, que será implementado com a Reforma) e secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, reforçou que o Estado gaúcho tem expertise na questão.
“Aqui, por exemplo, nasceu a Nota Fiscal Eletrônica do ICMS, então existe um corpo técnico com grande experiência, que tem contribuído de maneira significativa em todas as etapas de construção do novo sistema tributário brasileiro”, salientou ele. A ideia é que o projeto termine com a chamada guerra fiscal, com a extinção do ICMS, que efetivamente deve ocorrer em 2032, por um imposto de valor agregado (IVA Dual), composto pelo IBS e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, e o presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Flávio César, atualizam sobre os avanços na Reforma Tributária nacional
As autoridades disseram ainda esperar que os Estados se fortaleçam por meio de suas verdadeiras vocações econômicas, em vez de depender de incentivos fiscais para atrair empresas, promovendo, como resultado, o desenvolvimento econômico. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que há um diálogo permanente com entidades e secretarias, a fim de construir um sistema tributário justo e robusto.
“Estou bastante animado de que vai ser um sucesso a Reforma Tributária. A população, os bons empresários e bons contribuintes vão ser muito favorecidos com ela”, disse ele. Questionado a respeito do split payment, que, segundo disseram recentemente empresários, pode impactar no fluxo de caixa nas empresas e inclusive provocar uma volta do uso de dinheiro físico, Barreirinhas afirmou que há uma diferença entre a “ansiedade natural” pelo novo sistema e o uso por má-fé, que querem “gerar ansiedade por interesses escusos”.
“Na maior parte das pessoas, é o primeiro caso. Mas elas podem ficar tranquilas, porque teremos um prazo longo de transição disto. Ele vai passar mesmo a partir de 2027 e somente nas operações entre fornecedores e outras empresas. No varejo, isto vai ficar para depois, então vai dar tempo de as pessoas se adaptarem. Empresas criminosas, que não existem e só estão lá para emitir nota, estas têm que estar preocupadas mesmo. Me parece que são estes interesses escusos que, muitas vezes, gera este temor”, acrescentou o secretário.
