As primeiras denúncias da operação Zelotes deverão ocorrer em até três meses, afirmou nesta segunda-feira o responsável pela investigação no Ministério Público Federal (MPF), procurador Frederico Paiva. Em entrevista à Rádio Guaíba, o procurador informou que estão sendo detectados indícios para 74 julgamentos. Segundo Paiva, a primeira fase da operação ainda está se desenvolvendo e a apuração envolve intermediários e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre fraudes de sonegação de tributos.
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O procurador afirmou ainda que não concorda com o pedido de sigilo determinado pela Justiça, mas que respeita a decisão. Ele vai pedir ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, que reconsidere a decisão que decretou o sigilo das investigações. Paiva disse estar incomodado com o que chama de vazamento seletivo de informações sobre a operação. Ele considera que a sociedade tem o direito de acesso ao conteúdo completo das investigações. O procurador lembrou que na Operação Lava-jato, o juiz Sérgio Moro adotou esse procedimento, considerado por ele o mais adequado também no caso da Operação Zelotes.
De acordo com o procurador, o trabalho no Carf é voluntário, o que facilitaria a prática da corrupção. “É difícil de acreditar, porque nenhum lugar do mundo adota isso. Mas essas pessoas se voluntariam para trabalhar de graça e julgar processos de funcionários. É obvio que o sistema não vai funcionar e está provado que não funciona”, disse.
A operação
Os casos apurados pela operação Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A Zelotes apura suposto pagamento de propina a conselheiros do Carf, em troca de extinção ou redução dos débitos com a Receita. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada. A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
Ao todo, estão sob suspeita de participar do esquema 74 contribuintes. Entre as empresas investigadas por negociar ou pagar suborno a conselheiros para reverter multas da Receita estão gigantes de vários setores, como os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston; as montadoras Ford e Mitsubishi; a BRF, do setor alimentício; além dos grupos gaúchos RBS, Gerdau e Marcopolo. As empresas negam envolvimento.
Primeiras denúncias da Zelotes devem ocorrer em três meses, diz procurador
Segundo Frederico Paiva, são coletados indícios para 74 julgamentos
