Sendo comprovado o repasse aos motoristas do valor pago pelo transporte do produto – frete -, os estabelecimentos serão multados. A coordenadora do órgão, Flavia do Canto, afirmou que a medida é abusiva. Na quarta, 12 postos já haviam recebido a notificação. Os fiscais também conferem se há formação de cartel em uma mesma região (união para combinação do preço a ser cobrado).
Procon Estadual fiscalizou 30 postos
Já o Procon Estadual concluiu, no início da tarde desta quinta, a vistoria iniciada em postos de combustíveis da Capital. De acordo com o coordenador do órgão, foi comprovado aumento médio de R$ 0,10 por litro da gasolina. Cristiano Aquino sustenta que não há razão para que os valores ainda não tenham baixado, já que o desabastecimento constatado na semana passada e no início desta semana não existe mais. A justificativa para o aumento foi o custo do frete para trazer o produto de outros Estados, lembrou Aquino. Pelo menos 30 postos foram fiscalizados.
O relatório das visitas deve ser encaminhado ao Ministério Público do Estado, que iniciou um inquérito civil para apurar se houve aumento de preço e se a reposição foi legal. Constatada ilegalidade, uma ação judicial vai ser proposta para cobrar o que os motoristas pagaram de forma indevida. Aquino disse que pretende juntar ao relatório os dados obtidos pelo Procon municipal também comprovando aumento médio de R$ 0,10.
O Ministério Público Federal já havia instaurado um Procedimento Administrativo para apurar os motivos do desabastecimento de combustíveis. Uma das preocupações é justamente o aumento indevido no preço. A Refinaria Alberto Pascoalini (Refap), em Canoas, sofreu escassez de petróleo para ser transformado em combustível devido às condições do mar no litoral Norte gaúcho, o que, conforme a Agência Nacional do Petróleo (ANP), impediu os navios de se conectarem à monoboia da Petrobras para realizar a entrega da matéria-prima.
A ANP informou que a Refap havia se comprometido a bancar o custo extra com o frete do combustível trazido de outros estados para não onerar o consumidor nos estabelecimentos conveniados (também chamados postos com bandeira).Desta forma, busca explicações dos representantes no RS. O acordo não envolve os postos independentes (sem bandeira), onde o valor do litro também subiu.
A Associação Nacional dos Postos de Bandeira Independentes (Anapobin) - os sem bandeiras ou bandeiras brancas - admite ter repassado o custo do frete. Já o Sindicato do Comércio Varejista de Combustiveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), que representa postos com bandeira, explicou que o preço é definido pelo proprietário de cada estabelecimento.
