A indicação para os consumidores que considerarem abusivos os novos preços praticados pelos postos de gasolina (aumento de até R$ 0,40 por litro) é procurar o Procon para fazer a denúncia.
Para o produtor de vídeo Wilson Néglia Filho, o valor encontrado nos postos foi mais do que o esperado. “Acho que as empresas estão abusando mais uma vez, elas estão cada vez mais fortes no país”, afirma. Em sua empresa, o valor do combustível vai influenciar na tabela de preços cobrada aos fregueses. “Vou ter que repassar parte desse custo ao cliente para não ficar no prejuízo”, diz.
O Procon RS, até o final da manhã desta terça-feira, não havia recebido nenhuma reclamação de consumidor final. A direção do órgão enviou uma notificação ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro). “Estamos tentando auxiliar o consumidor, para que haja uma redução, mas não tem como autuar o sindicato, porque não há uma regulação”, afirma a diretora do Procon RS, Flávia do Canto. O objetivo era de que a entidade atuasse com os associados evitando a cobrança abusiva.
No entanto, o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, diz que as representações sindicais são proibidas por lei de intervir nos preços. “Se eu sugerir ou controlar posso ser processado por chefiar um cartel. O Procon bateu na porta errada, quem deve receber notificação, se for constatada irregularidade, deve ser a distribuidora ou a revendedora”, ressaltou. Ele explica que o valor tabelado é apenas o da refinaria.
Segundo o Centro Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no setor de combustíveis, não há regulação de preços, vigorando a liberdade de preços desde a desregulamentação desse setor econômico na década de 90 com a entrada em vigor da Lei n.º 9.478/97, mais conhecida como Lei do Petróleo.
Procon indica consumidores a denunciarem preços abusivos dos combustíveis
Até o final da manhã desta terça, órgão não havia recebido nenhuma reclamação
