Economia

Projeto de lei proíbe postos de gasolina de cobrar usando terceiro dígito de centavo no RS

Medida será avaliada pelo governador Tarso Genro

Projeto que proíbe postos de gasolina de cobrar usando terceiro dígito de centavo no Estado será avaliado pelo governador Tarso Genro
Projeto que proíbe postos de gasolina de cobrar usando terceiro dígito de centavo no Estado será avaliado pelo governador Tarso Genro Foto : Vinicius Roratto
Será avaliado pelo governador Tarso Genro o projeto de lei que restringe, a dois dígitos de centavo, os preços para a venda de combustíveis no Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada na terça-feira pela Assembleia Legislativa. Na justificativa, o deputado Diógenes Basegio (PDT) destaca que a terceira casa decimal é prática comum na maioria dos postos de gasolina e pode acarretar prejuízos ao consumidor, sem que ele perceba.

Se for sancionado, fica proibido a cobrança da terceira casa de dígitos no litro da gasolina, do álcool, do diesel e do metro cúbico de Gás Natural Veícular (GNV). “Parece pouco, mas um consumidor de combustíveis que se depara com o terceiro dígito marcando 9, e abastece seu veículo usando 100 litros semanais, está tendo um valor agregado de R$ 46,80 ao final de um ano”, comentou.

Pelos cálculos do deputado, levando em conta uma frota de 5,1 milhões de veículos e uma média de abastecimento de 50 litros por semana para cada veículo, o valor oculto chega a R$ 119 milhões. “Pode não parecer, mas o terceiro dígito de centavo no preço do combustível faz diferença no bolso do consumidor”, explica. Segundo Basegio, no caso de um motorista que abastece 100 litros por semana, pagando R$ 2,799 por litro, desembolsa R$ 279,90. Esse mesmo consumidor economizaria 90 centavos no mês caso pagasse R$ 2,79.

No entanto, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível (Sulpetro), Adão Oliveira, explica que o uso do terceiro dígito depois da vírgula é uma determinação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) por intermédio do Ministério de Minas e Energia. “Não podemos extinguir o terceiro dígito porque se não, o prejuízo dos cinco mil postos no Rio Grande do Sul será imenso”, destaca.

Conforme Oliveira, no caso dos revendedores de combustível decidirem arredondar para R$ 2,70 o preço da gasolina, a reclamação dos consumidores será intensa. “Por outro lado, se os postos decidirem fixar o preço em R$ 2,69 o prejuízo dos proprietários dos estabelecimentos será imenso”, acrescenta.

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