Reajuste a policiais deve ficar em R$ 1,7 bilhões no Orçamento após acordo
Verba destinada às categorias de segurança é quase o total que foi pedido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
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Parlamentares fizeram um acordo para direcionar R$ 1,7 bilhão do Orçamento para o reajuste salarial de policiais em 2022. O valor é quase todo o pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em nome do presidente Jair Bolsonaro, para a reestruturação das carreiras da Polícia Federal (Polícia Federal), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
De acordo com Guedes, do total de R$ 2,86 bilhões pedidos, R$ 2 bilhões seriam para as carreiras de segurança e o restante para outras duas categorias. Líderes chegaram a falar em dar apenas a metade do valor, R$ 1 bilhão, mas também recuaram e devem indicar quase todo o valor pedido inicialmente. A expectativa é que o Orçamento seja votado ainda nesta terça-feira, 21, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e também no plenário.
Na segunda-feira (20), o relator-geral do Orçamento do ano que vem, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou seu relatório final, mas alguns pontos geraram divergências entre os parlamentares. Um deles foi a rejeição do pedido do governo para que estivessem previstos na peça orçamentária recursos para o reajuste salarial dos profissionais de segurança. Mais tarde, o próprio Bolsonaro ligou para Leal para pedir a inclusão da despesa.
Na semana passada, o Ministério da Economia cedeu à pressão de Bolsonaro e enviou um ofício ao Congresso pedindo R$ 2,86 bilhões no Orçamento de 2022 para reajustar o salário de policiais federais e outras duas categorias, segundo Guedes. A demanda havia sido feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi encampada pelo presidente, em aceno a uma categoria estratégica para as eleições de 2022.
Os salários de um delegado de polícia federal e de um perito criminal federal variam de R$ 23.692,74 a R$ 30.936, 91 por mês, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do governo. Um policial rodoviário federal ganha entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552 34. O salário de um agente de execução penal, por sua vez, varia de R$ 5.922,63 a R$ 10.357,30.
Além das carreiras de segurança, Bolsonaro já prometeu reajuste para todos os servidores em 2022, ano em que disputa a reeleição. "Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%", disse o presidente, em entrevista à Gazeta do Povo no dia 8 deste ano. "Servidor, em grande parte, merece isso", completou.
Os últimos reajustes ao funcionalismo foram aprovados pelo Congresso entre 2016 e 2017. As carreiras com menores salários negociaram aumentos por dois anos, sendo que a última parcela entrou em vigor no início de 2017. Já as carreiras de Estado (que não têm correspondência na iniciativa privada, como embaixadores e auditores da Receita) garantiram reajustes por quatro anos, concedidos paulatinamente até 2019.
Segundo o Ministério da Economia, cerca de 1 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo se enquadram na primeira categoria, ou seja, completarão em janeiro cinco anos sem nenhuma reposição salarial. Outras 253 mil pessoas das carreiras de Estado tiveram o último aumento em 1º de janeiro de 2019.
