O reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo ficará abaixo da inflação dos últimos doze meses. No início de janeiro, o Ministério da Previdência Social elevou o valor desses benefícios em 6,41%, percentual equivalente à estimativa do governo para o acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Oficialmente, no entanto, o INPC acumulado foi de 6,47%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A expectativa dos aposentados era de que o governo passasse a corrigir os benefícios com base na inflação de 6,47%. Nesta sexta, no entanto, o Ministério da Previdência Social informou que não vai pagar a diferença. Insatisfeito com a decisão do governo, o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, já ameaça entrar com ação na Justiça para assegurar que os benefícios sejam corrigidos pela inflação acumulada efetiva.
A decisão do governo está em linha com o discurso de impedir novas pressões nas despesas, principalmente depois de anunciar um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Se os aposentados realmente questionarem a matéria e ganharem a disputa judicial, o custo para as contas públicas pode ser muito maior do que fazer recomposição agora, de acordo com a avaliação de um técnico em previdência social.
Conforme o presidente da Cobap, a legislação brasileira assegura que os benefícios previdenciários acima do mínimo sejam reajustados de forma que garanta o poder de compra o que, na avaliação dele, não está sendo respeitado neste ano. Ele disse ainda que o governo havia frimado um compromisso de pagar da diferença. No ano passado, para garantir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deste ano, foi incorporado um artigo informando que seriam "assegurados recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões". Neste ano, no entanto, os aposentados não tiveram sequer a correção do benefício pela inflação acumulada.
Reajuste de aposentadorias fica abaixo da inflação real
Governo avisa que não pagará a diferença e confederação dos aposentados promete ação judicial
