Relator do arcabouço no Senado diz que Fundeb não será prejudicado
Senador Omar Aziz não revelou quais mudanças pretende fazer em relação ao texto aprovado na Câmara mas disse que relatório agradou grande maioria
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Relator da proposta do novo arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) reforçou neste domingo, 04, existir três pontos principais de discussão sobre o projeto de lei na Casa: a manutenção ou retirada das despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos na nova regra, a mudança na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e a redação do artigo 15, que abre caminho para a União aumentar seus gastos no próximo ano.
Apesar de não antecipar se irá alterar o texto que veio da Câmara em relação a esses temas, Aziz disse em entrevista à CNN Brasil que analisará as demandas e defendeu que o Congresso "de forma alguma" prejudique a "já combalida" educação no Brasil.
Citando perspectivas de greves de professores, envolvidos em pedidos de reajuste, questionou o papel do Parlamento em colocar "gasolina nesse fogaréu". "A frente parlamentar de educação pediu reunião comigo, e terá. E vamos ver, a educação é prioridade, vamos ter analisar, fazer projeções. Tem perspectiva muito grande Brasil afora de professores com greve, pedindo ajuste, data-base, quem somos nós para querermos ainda colocar gasolina desse fogaréu que está aí?", afirmou. "Mas não tenha dúvida que Fundeb não será prejudicado, e será analisado de forma que sejam ouvidas todas as pessoas", disse.
Sobre o artigo 15, o relator comentou que discute a questão com técnicos, e observou sobre as diferentes interpretações em torno da redação, já que alguns entendem a regra como benévola e, outros - entre eles os governistas -, como mais apertada. "A interpretação dele pode ser de um lado ou de outro, então temos que analisar bem", afirmou.
Aziz ponderou que o relatório aprovado pela Câmara "agradou a maioria", e que, apesar de pedidos para flexibilizar ou endurecer o texto, a Casa chegará a um "denominador comum".
"O relatório do Cajado (relator na Câmara) agradou a grande maioria, a gente passa credibilidade ao exterior. E a nossa meta é reduzir juros para voltar a crescer e gerar empregos. Esse ajuste fiscal é de grande importância para os brasileiros", disse o senador, para quem a expectativa pela aprovação do arcabouço não é só do Congresso, mas da "nação brasileira".
