RS arrecadará R$ 250 milhões a menos de ICMS com redução da conta de luz

A redução na tarifa de energia deve reduzir a arrecadação do Rio Grande do Sul em R$ 250 milhões ao ano, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Odir Tonollier. Esse é o montante que deixará de ser recolhido em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a entrada em vigor da redução da tarifa de energia elétrica, de 18% para consumidores residenciais e de 32% para indústrias.

Segundo Tonollier, o Estado arrecada com energia R$ 2,1 bilhões por ano, ou 9,9% do total de ICMS de R$ 21 bilhões em 2012. O secretário avalia, no entanto, que a redução na tarifa deve reforçar a competitividade da indústria e se refletir em aumento de arrecadação. "A perda de R$ 250 milhões só vai existir se a medida não funcionar. Essa é uma aposta do governo federal, bem direcionada para estimular a competitividade da indústria", avaliou.

Para ele, é preciso considerar que a redução na conta de luz também diminui os gastos do governo do Estado com o serviço. Sem fazer a conta da economia com a tarifa reduzida, Tonollier pondera que o desembolso do governo com energia chega a R$ 100 milhões por ano.

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