A partir de janeiro do ano que vem, o Rio Grande do Sul vai voltar a pagar parcelas da dívida com a União. O pagamento não era feito desde junho, após acordo que estendeu o contrato por 20 anos.
Conforme a Secretaria da Fazenda, o valor vai crescer de maneira progressiva: 5,5% a cada mês do total de R$ 270 milhões. Em janeiro, o valor a ser pago é de R$ 15 milhões, dobrando para R$ 30 milhões em fevereiro e chegando a R$ 45 milhões em março. A parcela segue crescendo progressivamente até retornar ao valor original, em julho de 2018.
Recentemente, a Câmara dos Deputados decidiu que os Estados que aderirem ao plano de recuperação fiscal terão carência de três anos no pagamento da dívida. Isso, no entanto, leva algum tempo e precisa de autorização da Assembleia Legislativa. A lei prevê prazo de 120 dias para a adesão ao termo. O interesse do governo, conforme a Secretaria da Fazenda, é aderir o mais rápido possível – até porque, enquanto a adesão não for homologada, o Estado vai precisar seguir pagando a parcela com a União.
Além da parcela de R$ 15 milhões, o Estado ainda paga mensalmente uma das 24 parcelas de um total de R$ 800 milhões, referentes ao que deixou de ser pago na metade do ano. Isso significa que, somado aos R$ 15 milhões, serão pagos R$ 33 milhões mensais. O pagamento pesa nas contas do Estado, já que o governo enfrenta, inclusive, dificuldades para pagar os salários de dezembro e o 13º salário.
RS vai voltar a pagar parcelas da dívida com a União em janeiro
Parcela vai ser de R$ 15 milhões, mais R$ 33 milhões referentes a outra negociação, pagos mensalmente
