Julgamento tem como base morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, atingido dentro de casa durante operação no RJ
Ministro da Fazenda prometeu reunião conjunta com MG e RJ para discutir casos
Processo foi iniciado ainda em março de 2023
Valor é o maior já registrado em janeiro desde 1995, início da série histórica
Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN
Imóvel estava desocupado desde 2012
Beto Pereira atendeu o pedido do governo; previsão é de que texto, com mais de 40 emendas, seja votado no plenário nesta semana
Estatal e Governo terão de se manifestar a respeito de um pedido de liminar em caráter de urgência contra a nova política da companhia
Deslocamentos de agentes públicos desde 2014 somam R$ 13,4 bi; as 11 pastas federais dispõem, juntas, de R$ 13,7 bi para 2023
Governo federal e estado dividirão gestão ambiental e fiscalização do uso do solo; homologação será feita pelo ministro Lewandowski
Advocacia-Geral da União mira 178 pessoas, três impresas, uma associação e um sindicato, por financiar ou participar dos atos
Argumento do Estado é de que cenário mudou após limitações impostas pela União às taxas de ICMS no ano passado
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) é o defensor do projeto
Maior parte é relativa a atrasos de pagamentos de Minas Gerais
Portaria foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União (DOU)
Despesa pode aumentar em mais R$ 20 bilhões se considerar estimativa de aporte financeiro para o programa Desenrola Brasil
Destes 231 já têm decretos, com 125 deles homologados pelo governo estadual e 110 reconhecidos pela União
Município é o primeiro do sul do Estado em situação de emergência a receber recursos do governo federal
Supremo concluiu na madrugada deste sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem limitar os geradores de créditos
Devolução de forma antecipada será feita após pressão do ministro da Economia para reduzir a dívida pública