Pagamentos serão realizados seguindo cronogramas criados em cada Tribunal Regional Federal
Por: João Neutzling Jr.*
Rio de Janeiro é responsável pela maior fatia da dívida
Possibilidade ocorrerá quando a licitação não despertar interesse de compradores ou quando for fracassada; regra começa em 1º/07
Em Porto Alegre, manifestantes protestaram e serviram pizza gigante na sede da Superintendência da PF
Instituição, cujo prédio pertence a União, está desativada desde o início da pandemia
Valores serão repassados a estados e municípios pela Defesa Civil
Anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda, não explica quais serão os bens ou direitos nem os beneficiados
Corte vai apurar se há responsabilidade do governo no aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia em 2019 e 2020
Área está sob gestão do governo do Estado de Pernambuco por força de um contrato de 2022
Na prática, a medida deve representar mais facilidade na gestão destes territórios que antes pertenciam a União
PEC retira a propriedade exclusiva da União sobre áreas que ocupam faixa de terra ao longo de toda a costa brasileira
Tribunal constatou que ao menos R$ 797 mil foram executados pelo governo após Supremo suspender utilização das emendas
Rio de Janeiro lidera a lista de unidades federativas que não honraram dé
Associação possui um passivo de R$ 773 mil em dívidas trabalhistas
Valor é 29% maior do que o recuperado no ano anterior
Modificações propostas pelo governo totalizam R$ 140 milhões em acréscimos e em reduções
Instituto em registrado queda na quantidade de matrimônios nos últimos anos, mas pandemia turbinou os dados de 2020
Partidos aprovaram criação da legenda e devem contar com fundo partidário de R$ 160 milhões
Terreno, que pertence à União, fica localizado na avenida Azenha e havia sido ocupado no final do mês de setembro